Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 dias. Em caso afirmativo, aguarde-se tão-somente o prazo de que trata o Provimento CNJ nº 68, de 03/05/2018. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal, fica, desde já, autorizada a expedição do alvará de levantamento. Caso contrário, aguarde-se a preclusão, bem como o prazo previsto no aludido Provimento. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2013.07.1.021055-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: VICTOR MARQUES DE ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria n. 02/2008, fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, sexta-feira, 31/01/2014 às 16h

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701854-05.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FELIPE SABINO DE ABREU EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DOENCAS CRONICAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão precedente, foram realizadas as

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Andrea Monteiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2011.10.1.007737-0 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VAGNER BORGES DOS REIS. Adv(s).: DF015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA, DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF11799E - Mauricio C

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Christiane de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.10.1.005071-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VAGNER BORGES DOS REIS. Adv(s).: DF006545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: JC E MA

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Nº 6633-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: JESUINA MARIA DE PAULA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - PAULA RODRIGUES DA SILVA. DECISAO - Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte Requerida às fls. 33/54 apenas no efeito devolutivo, em consonância com o artigo 43 da Lei 9.099/95. Outrossim, verifico que a parte Recorrida foi intimada para

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 N. 0701893-65.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE. Adv(s).: DF32425 - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. R: SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF15184 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 o relatório com fundamento no caput do artigo 38 da Lei Especial n. 9099/05, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2. Cuida-se de ação de conhecimento em que o(a) autor(a) compareceu aos autos por meio de petição acostada à fl. 17 formulando pedido puro e simples de desistência da presente. De pronto, homologo o referido pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 retro. Esclareço ao executado que não há que se falar em duplicidade de pagamento ante as pesquisas realizadas por este Juízo anexadas na contracapa dos autos. Defiro tão somente a expedição de alvará da quantia indicada às fl. 331. Preclusa a decisão, cumpra-se a sentença de fl. 325. P.R.I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 07/02/2014 às 16h14. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito. JULGA

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 do feito com a apreciação da liminar. É o relatório. Decido. Trata-se de reintegração de posse com pedido liminar de reintegração da posse. Convém destacar de início que o contrato de rescisão do aluguel firmado com a ré e a empresa Michele previa, especificamente na 12ª, §4º, que a área de 301,74m2 seria reintegrada à parte ré de imediato e de pleno direito, e que automaticamente seria