Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 deve ser julgada à luz do CDC, pois a parte ré é fornecedora de produtos e serviços, cujas destinatárias finais são as autoras (artigos 2º e 3º do CDC). A ocorrência do atraso é fato incontroverso nos autos, diante do reconhecimento pela ré (art. 374, II, do CPC/15). Resta decidir se o atraso em 1h45 no trecho de ida e 2h no trecho de volta constitui motivo suficiente para ocasionar os danos mo

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3355 PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800073-53.2018.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: VAGNER ALVES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO CORADO DOS REIS OAB: 18786/PA Participação: REQUERIDO Nome: ITAU UNIBANCO S.A. VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ Processo nº. 0800073-53.2018.8.14.0062 SENTENÇA: Trata-se de ação declar

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Fica dispensada a intimação da União prevista no § 4º do art. AUTOR ADVOGADO 832 da CLT, nos exatos termos da Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda, de 22 de março de 2012 , por ser o valor da RÉU ADVOGADO 8083 VAGNER ALVES DE SOUZA CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA VANDERLEI RUIZ(OAB: 126610/SP) contribuição prev

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 RECLAMANTE ANTONINO ALVES MENDONCA NETO FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 6347/CE) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 866 Notifiquem-se as partes para ciência. Após, conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONINO ALVES MENDONCA NETO - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ora fixados no importe de R$1.000,00, a serem quitados na forma providenciar a expedição da respectiva requisição. da Resolução 247/2019 do CSJT, devendo a Secretaria do Juízo providenciar a expedição da respectiva requisição. 1435 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2020. MARISA

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 24770 Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento Processo Nº ATOrd-1000210-71.2021.5.02.0372 RECLAMANTE VAGNER ALVES DE SOUZA ADVOGADO JOSE HELENO BESERRA DE MOURA(OAB: 87488/SP) RECLAMADO MOGI MOB TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. RECLAMADO CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. válido de identificação, inclusive com relaç�

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Processo Eletrônico - PJE Danilo Siqueira de Castro Faria Danilo Siqueira de Castro Faria FACON CONSTRUCAO E MINERACAO S.A. CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) FAGUNDES CONSTRUCAO E

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 9045 depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Intimem-se ainda os patr

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 comprovação 1489 Juíza do Trabalho Titular 20020313413842000 Documento Diverso desbloqueio 000020965003 20012116483718500 Processo Nº ATOrd-0000209-10.2020.5.10.0019 RECLAMANTE IRENO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA(OAB: 50829/DF) RECLAMADO 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO(OAB: 22812/DF) 000020825654

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-01912/2015-022-02-00.0 Autor Advogado Joelma da Silva Reis DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB: 222845-D/SP) Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Come RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476-D/SP) Center Norte Constr, Empr, Adm e Participação HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Brasanitas Empresa Bra