Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Primeiramente, intime-se a UNIÃO FEDERAL para conferência dos documentos digitalizados, nos termos do art. 12, I, “b”, da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017. Silente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal, da 3.ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo, 26 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008360-51.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: KATE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EVERTON MEYER - SP29

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT de 20/10/17; TST-ED-RR-66396.2015.5.10.0008, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DEJT de 22/09/17. Nesses termos, denego seguimento ao agravo de instrumento, por intranscendente, com lastro no art. 896-A, §§ 1º e 2º, da CLT. Publique-se. Brasília, 15 de agosto de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 198 REQDO : Editora Rickdan Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057106-30.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flávio Tibúrcio ADVOGADO : 338316/SP - Victor Siniciato Katayama REQDO : Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057107-15

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4909 SAO PAULO, 23 de Abril de 2019 CONCLUSÃO PAULA LORENTE CEOLIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Faço os presentes autos conclusos, certificando o retorno da citação da reclamada LIV DRINKS diante da mudança do Despacho destinatário do logradouro indicado (informação da EBCT - Portal ECarta). São Paulo, 22 de abril de 2019. Maria Fernanda Borelli da Rosa Anal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Considerando a concordância do exequente acerca do valor depositado pela CEF (fl. 167), conforme depreende à fl. 169, JULGO extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Oficie-se à CEF solicitando a transferência dos valores, conforme requerido à fl. 169.Cumprida a determinação acima e certificado o trânsito, arquivem-se os autos.P.R.I. 0004819-03.2014.403.6100 - PATRICIA SEGANTIM BADU(SP344340 - RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI)

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000885-17.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SANTA TEREZA TEXTIL E TINTURARIA LIMITADA Advogados do(a) APELADO: MARCELO GUITE GIACOMASSI - SP357339-A, ARNALDO DOS REIS - SP32419-A, ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612-A CERTIDÃO - VISTA CONTRAM

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO 2168 KATIA CARVALHO XAVIER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos. SAO PAULO/SP, data abaixo. Reconsidero o despacho de id a302129 tendo em vista que a MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR r.sentença de mérito foi mantida pelas Instâncias Superiores. DESPACHO Dessa forma, intime-se o

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão. - ADEILTON DE BRITO MENDES SAO PAULO, 29 de Abril de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CRISTIANE DO NASCIMENTO ESQUIVEL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-1000577-42.2016.5.02.0026 RECLAMANTE DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO ROGERIO MOREIRA(OAB: 254714/SP) RECLAMADO S A PA

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000277-70.2022.5.02.0026 RECLAMANTE WESLEY HONORIO MENEZES ADVOGADO DOUGLAS GRAPEIA JUNIOR(OAB: 197670/SP) RECLAMADO SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) RECLAMADO CONSORCIO PRIMA ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) RECLAMADO NOVA GERAES S.A. ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. VAGAS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA., qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Delegado da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo, pelas razões a seguir expostas: A impetrante afirma que está sujeita ao recolhimento do Pis e da Cofins e que, com a interpretação dada pela autoridade impetrada, está obrigada a inserir, na base de cálculo dessas contribuições, os valores referentes ao ISS. Alega que o valor referente