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Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 81 implantar unidades de compra, fazer a manutenção da plataforma e o suporte técnico da unidade de compras, além de treinar os fornecedores para adequação e demonstração dos novos procedimentos, enquanto que a parte ré se comprometeu ao pagamento pelos serviços prestados, no valor total de R$ 447.768,00 (quatrocentos e quar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 81 implantar unidades de compra, fazer a manutenção da plataforma e o suporte técnico da unidade de compras, além de treinar os fornecedores para adequação e demonstração dos novos procedimentos, enquanto que a parte ré se comprometeu ao pagamento pelos serviços prestados, no valor total de R$ 447.768,00 (quatrocentos e quar
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2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 791 direito a tal adicional, independentemente do reconhecimento da revelia obreira, tendo em vista que a prova sobre esta questão é exclusivamente técnica. Analiso. MÉRITO Compulsando os autos, observo que após cuidadosa análise da questão, o i. Juiz de primeira instância proferiu acertada decisão, razão pela qual peço vênia para manter a r. Sentença de or
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1484 ser cobradas se feito prova de que perdeu a condição de necessitada. P.I Sentença registrada eletronicamente. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDIT
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1504 perito: A mortalidade intra-hospitalar dos pacientes com tuberculose permanece alta, particularmente entre os pacientes que necessitam admissão em UTI. A insuficiência respiratória aguda causada por tuberculose e com necessidade de VM tem sido associada com taxas de mortalidade entre 17,5% e 81,0%. (fls.520
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2172 Goulart Vilas Bôas Porto - Secretário Municipal de Educação de São José dos Campos - - Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos - - Prefeito Municipal de São José dos Campos - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Ciência às partes a
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1494 Esclareço que o periciando apresentava quadro grave de tuberculose, o qual foi tratado. Concomitante ao diagnóstico de tuberculose pulmonar com disseminação miliar, o periciando era portador de neoplasia de testículo. Conforme a pratica oncológica, o periciando somente poderia ser tratado com quimioterap
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