Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RODRIGO SILVA VITURINO ADV REQTE : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : PROTOCOL O: 201502819192 . DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIP AIS. TENDO EM FACE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 IZ , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS . 74/75. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULA DOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELE NCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 TERRUPCAO DO PRAZO PARA OBTENCAO DE NOVOS BENEFICIOS, BEM COMO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS. ELABORE-SE NOVO RELATOR IO DE LIQUIDACAO DE PENAS. OFICIE-SE A DIRETORA DA UNIDADE PRISIO NAL PARA QUE PROMOVA A ESCOLTA DO REEDUCANDO PARA UNIDADE DE ATEN DIMENTO QUE PERMITA A CONFECCAO DE SEUS DOCUMENTOS, CONFORME REQU ERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA N° 1603/19, de 10 de maio de 2019. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1501/19, de 30.04.2019, publicada no D.O.E nº 33.866 de 06.05.2019, que concedeu a servidora ANA PAULA MARQUES FREITAS, Id. Funcional nº 57192598-2, cargo de Agente Administrativo, lotada no Campus de Tucuruí, Progressão Funcional por Antiguidade, em virtude de duplicidade de portarias. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 21 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 Portaria nº 007/2021 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19/11/2020, publicado no DOE n° 34.412 de 19/11/2020. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual no 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei no 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/767921 (PAE) de 28/09/2020. Considerando o que foi a