Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 146 623149.4/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - RESCIS COMPR DE COMPRA E VENDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEF./E OU EXTINCAO - 001410/2008 - 1 VOLUME - R$ 6.898,56 - APELANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - APELADO: CARLOS SILVA OLIVEIRA (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: UENDER CASSIO DE LIMA (223587)(PROC FLS 28)

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XI - Invertida a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (Súmula 111 do STJ). XV - Apelo provido. Sentença reformada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso e condeno o INSS a pagar ao autor a aposentadoria por idade rural, desde a data do requerimento administrativo (04/04/2018), com correção monetária, juro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 145 623136.4/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - RESCIS COMPR DE COMPRA E VENDA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEF./E OU EXTINCAO - 001016/2008 - 1 VOLUME - R$ 12.072,43 - APELANTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - APELADO: DAVID RODRIGUES (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (113887)(PROC FLS 26) E NEI

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5444120-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDIONOR RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00165 Ap 2201994 0007559-10.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : BARBARA HERMINE SECKINGER ADV : SP114793 JOSE CARLOS GRACA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00166 Ap 1802549 0043638-20.2012.4.03.9999 SP 0500009456 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP165285 ALEXANDRE AZEVEDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL DO ROSARIO BANQUES ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MILTON ROBERTO DE MORAES SUCDO : MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA falecido(a) ADVG : SP135966 RODNEY HELDER MIOTTI Anotações : JUST.GRAT. 00253 Ap 2308402 0017724-41.2018.4.03.9999 SP 10037845720168260664 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FILOMENO FERREIRA CAVALCANTI ADV : SP224835 LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI Anotações : JUST.GRAT. 00254 ApReeNec 2310126 0019332-74.2018.4.03.9999 SP 00002163520158260357

Publicações Judiciais II ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00482 ApReeNec 2304577 0014086-97.2018.4.03.9999 SP 00011762520148260357 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA IRENE DORIA DA SILVA ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA IRENE DORIA DA SILVA ADV REMTE : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARANAPANEMA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00483 Ap 2304790 0014286-07.2018.4.03.99

Publicações Judiciais II ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 ApCiv 2281907 0040024-31.2017.4.03.9999 SP 1400000125 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOAO OLIVEIRA SIQUEIRA ADV : SP204275 ELEUSA BADIA DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00044 ApelRemNec 2282099 0040215-76.2017.4.03.9999 SP 1300001182 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ERALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS

Publicações Judiciais II ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010426120158260357 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : TEREZINHA ALVES DA SILVA ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEREZINHA ALVES DA SILVA PROC : UENDER CASSIO DE LIMA Anotações : JUST.GRAT. 00207 Ap 2318384 0001280-93.2019.4.03.9999 SP 00012351220158260346 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ARIANA ALVES CAVALCANTI ADV : SP159141 MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00127 ApCiv 2255308 0022832-85.2017.4.03.9999 SP 00023746120158260390 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : INES SANCHES GOMES DA SILVA ADV : SP185878 DANIELA RAMIRES Anotações : JUST.GRAT. 00128 ApCiv 2110139 0040061-29.2015.4.03.9999 SP 10035498120158260161 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JONAS BARBOSA LEITE ADV : SP263134 FLAVIA HELENA P