10.001 Resultado de busca encontrados para tudo mais que dos autos constam - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645993-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Mara Poline Coutinho Alves - Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a Sentença de fls. 66/67. Intime-se a Autora para recolher
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645993-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Mara Poline Coutinho Alves - Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a Sentença de fls. 66/67. Intime-se a Autora para recolher
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 34.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mírian Duarte Leão de Souza - REQUERIDO: Claro S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo 0210472-87.20
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR o Réu à repetição de indébito no valor de R$ 329,40 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), corrigidos monetariamente desde o desembolso e incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação; b) CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0637990-87.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Vânia de Souza Filgueira - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Ao fim, oportuno lembrar, à luz do art. 486, do CPC, que “o pronunciamento judicial que
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0637990-87.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Vânia de Souza Filgueira - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Ao fim, oportuno lembrar, à luz do art. 486, do CPC, que “o pronunciamento judicial que
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 063863090.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Cimetal Indústria, Comércio e Metalúrgica Ltda. - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam,
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 063863090.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Cimetal Indústria, Comércio e Metalúrgica Ltda. - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2563 4 PROCESSO: 0000171-41.2014.8.04.2600 CRIMINAL AUTOR: MPE RÉU: ILZISLEY ROSARIO DA SILVA SENTENÇA (...)Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ILZISLEY ROSARIO DA SILVA, devidamente qualificado, com fundamento nos artigos 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do Cód