Publicações Judiciais II ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA ADV : SP205472 ROGERIO MONTEIRO DE BARROS Anotações :AGR.RET. 00040 ApelRemNec 351560 0003191-32.2013.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ADV : SP208175 WILLIAN MONTANHER VIANA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA e filia(l)(is) e outros(as)

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 8590 proferido: Integra no site www.trtsp.jus.br - despachos Processo Nº RTOrd-0000352-87.2012.5.02.0411 Processo Nº RTOrd-00352/2012-411-02-00.0 Processo Nº RtSum-0000414-93.2013.5.02.0411 Processo Nº RtSum-00414/2013-411-02-00.0 Autor Advogado Leonildo Aparecido dos Santos JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO(OAB: 177555-D/SP) Industria Metalurgica Alpitec LTDA Industria Met

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000391-64.2012.5.01.0071 Autor Ivanildo Januário da Silva Advogado Edvan Borges Cardoso(OAB: RJ77015D) Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA Advogado (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Advogado Eduarda Pinto da Cruz(OAB: RJ45243D) Processo: 0000391-64.2012.5.01.0071 - RTOrd Aut: Ivanildo Januário da

Publicações Judiciais I ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001436-13.2011.4.03.6006/MS 2011.60.06.001436-0/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica MARCOS GAVILAN FAVARIN reu/ré preso(a) MS008098 MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA e outro(a)

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Réu GRB SERVICE LTDA. Processo: 0000645-08.2010.5.01.0071 - RTOrd Aut: Ana Cristina Santana Marques [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] Réu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS , Réu: Fernando Laurenço Pessoa (sócio), Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA , Réu: GUIZZO COMÉRCIO E SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intime-se a perita, dando-lhe ciência dos documentos apresentados pelo autor, a fim de que apresente o laudo pericial. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002680-43.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DE JESUS MACIEL Advogado do(a) AUTOR: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS - SP172463 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Int. SãO BER

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem analisado o voto do RE n.º 565.160/SC, alçado como representativo de controvérsia (tema 20 de Repercussão Geral) e motivo da devolução dos autos à Turma Julgadora, entendo que o acórdão atacado de fato acompanha o entendimento emanado pela Corte Constitucional, não se subsumindo à hipótese do art. 1.040, II do CPC. Conforme definiu o STF, a contribuição previdenciária a cargo do empregador sob o regime geral da previdência social, prevista no art. 22, I, da Lei n.º 8.212/91,

Publicações Administrativas ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.004327-0 ApelRemNec 342323 VOL: 4 N.Único: 0004327-79.2012.4.03.6100 APTE : VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA e outro(a) ADV : BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA e outro(a) ADV : BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1316 10.424,45 10.424,45 Transportes Bertolini & Bertolini Ltda. Me 332.504,11 7.182,75 339.686,86 Transportes Moscou Ltda. Me 2.979,72 2.979,72 Trator Soluçoes Agricolas Ltda. 31.346,43 31.346,43 TS Tecnologia Em Analise De Solo E Serviços Agricola Ltda. 31.695,30 31.695,30 Tubos Ipiranga Ind E Com Ltda. 302,40 302,40 Uatila Francisco dos Santo

Publicações Administrativas ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.018747-7 ApCiv 1655745 VOL: 2 N.Único: 0018747-60.2010.4.03.6100 APTE : VICENTE RAMOS DAS FLORES e outro(a) ADV : SP261040 JENIFER KILLINGER CARA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP221562 ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS PARTE R : EMGEA Empresa Gestora de Ativos RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2010.61.03.006267-1 ApelRemNec 344254 VOL: 2 N.Único: 0006267-41.2010.4.03.6103 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MI