Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 23 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça a empresa de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3058 299 OBS (Instruções para inscrição da sustentação oral): Os advogados interessados em realizar sustentação oral virtual devem fazer sua inscrição, com uma antecedência de pelo menos 48 horas da data da sessão, pelo sistema disponível no sítio do Tribunal de Justiça de Alagoas (https://www.tjal.jus.br/index.php) no í

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 22 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo magistrado Guilherme Bubolz Bohm, pleiteando a suspensão de suas férias, que estão sendo usufruídas, referente apenas ao dia 10 de junho de 2022, para que possa entrar em exercício na 1º Vara Cível da Comarca de Rio Largo, tendo em vista sua remoção ocorrida por meio da Portaria

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.149 (SETENTA, SEIS MIL, NOVECENTOS, ONZE REAIS E OITO CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB e 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 10 de outubro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. Protocolo: 863185 AVISO DE ERRATA PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 26

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 Cota Reservada e LLEIDA Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ Nº 08.806.260/0001-60, o Item 3 da Cota Reservada. Recife,12/08/2021.Marta Araújo/Pregoeira da CPL HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor das empresas Tornearia Cavazzola Ltda , CNPJ Nº 04.201.003/0001-44, o item 1,da Cota Principal, no valor global de R$ R$ 593.979,90; (quinhentos e noventa e três mil novecentos e setenta e nove reais e novent

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 155 dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SERES.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro

Poder Executivo ● 20/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 199 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição eventual de licenças para uso de software, para ser utilizado pela da Secretária de Defesa Social. Valor Estimado: R$ 207.533,7133. Entrega das propostas: até 08/11/2021 às 09:30h. Início da disputa: 08/11/2021, às 10:00h. (

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 FISCALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS REMANESCENTES DO RAMAL DA COPA: 1) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,2 E 2) OBRAS REMANESCENTE DA TERRA ARMADA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/11/2021,

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 212 Referência. Valor estimado: R$ 201.558,8160 (duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até 24/11/2021 às 13:30h. Início da Disputa: 24/11/2021 às 14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www. peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessár