Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 54. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO, VIA MANDADO DE INTIMACA O, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERE COS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A I NTIMACAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE , INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DEEM-SE BAIXAS. P. R. I.C. ANAPOLIS, 13 DE SETEMBRO D

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERE COS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A I NTIMACAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE , INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJ UIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMAC AO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTAN

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 O, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERE COS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A I NTIMACAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE , INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJ UIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMAC AO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTAN

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 E A INTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACA O, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERE COS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A I NTIMACAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE , INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJ UIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO,

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 E A INTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACA O, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERE COS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A I NTIMACAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE , INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJ UIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO,

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PRESCRICAO. PORTANTO, NAO RESTAM DUVIDAS ACERCA DA PRESCRICAO DO DELITO EM TELA. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENTENCA, P ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO FABIO HENRIQUE D"ABADIA MORAES, PELA CO NSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NAO HA REPRESENTACAO DA VITIMA E JA TRANSCORREU MAIS DE 06 (SEIS) MESES DA DATA EM QUE A VITIMA TOMOU CONHECIMENTO DO AUTOR DO CRI ME, TEM-SE NITIDA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA DECADENCIA. FUN DAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTER IAL, E, DESCLASSIFICO O CRIME DE HOMICIDIO TENTADO PARA LESAO COR PORAL SIMPLES, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO E

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O ARTIGO 115 DO ESTATUTO REPRESSIVO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O FA TO OCORREU EM 23.04.04 E NAO HOUVE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA DE PRESCRICAO. PORTANTO, NAO RESTAM DUVIDAS ACERCA DA PRESCRICAO DO DELITO EM TELA. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENTENCA, P ARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OES PENAIS EM RELACAO AO INDICIADO WALDEMAR PEREIRA DA FE, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENT ENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WALDEMAR PEREIRA DA FE, PELA CON SUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ATO OCORREU HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE QUALQUE R MARCO INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L. ASSIM SENDO, NAO RESTAM DUVIDAS ACERCA DA PRESCRICAO. FUNDAMEN TADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENTENC A, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS