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Processos encontrados
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RONALDO DA MOTA VAZ(OAB: 4967/RO) ELZENA RODRIGUES PINHEIRO MAIA AUGUSTO CESAR MAIA DE SOUSA M. G. R. INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA LTDA - ME 3233 VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/Juiz Titular de Vara do Trabalho RTOrd 0000297-47.2016.5.14.0061 - Aviso Prévio GEAN DA SILVA ALVES X M. G. R. INDUSTRIA DE CERAMICA VERMELHA LTDA - ME e out
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123 sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser Convocados, nos termos do Regimento Interno, para compor a executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado presente sessão, o Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara do TrabalhoJosé da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de Antônio Gomes de Oliveira (na cadeira do Exmo
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 193 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: do Trabalho Carlos Alberto Bosco) e a Exma. Sra. Juíza Titular de Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ PEDRO DE CAMARGO Vara do Trabalho Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (na cadeira RODRIGUES DE SOUZA do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Hélcio Dantas Lobo Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LO
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 252 do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região julgou o Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini) e a presente processo. Exma. Sra. Juíza Titular de Vara do Trabalho Antônia Sant'Ana (na cadeira da Aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora do Presidiu o julgamento, regimentalmente, o Exmo. Sr. Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesa
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 307 ciência da mencionada decisão em 28/01/2022 (sexta-feira). do Trabalho Maria Madalena de Oliveira e o Exmo. Sr. Com efeito, consultando-se o próprio diário eletrônico, constatou Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini. este Relator que o v. acórdão foi disponibilizado no DEJT de Ausente,justificadamente, a Exma. Sra. Desembargadora do 27/01/2022
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 188 imóveis de sua propriedade, que não foram incluídos em ação de Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso), a Exma. divórcio consensual, o que foi destacado na sentença rescindenda. Sra. Juíza Titular de Vara do TrabalhoMárcia Cristina Sampaio Mendes (na cadeira da Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuai
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região próprias partes da ação respectiva (fls. 40/45) e que não proclama a Desembargador do Trabalho PAULO AUGUSTO FERREIRA inconstitucionalidade da lei municipal em que se fundou Juíza Titular de Vara do TrabalhoANTÔNIA SANT'ANA 128 especificamente a condenação que se busca rescindir: a Lei Complementar Municipal 96/2016. Ausentes,em períodos de férias, a Exma. Sra.
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 134 não infirmou as provas em que se fundou referida decisão (fl. 278), Trabalho Susana Graciela Santiso, a Exma. Sra. Desembargadora razão pela qual se impõe a respectiva manutenção. do Trabalho Maria Madalena de Oliveira e o Exmo. Sr. Em face da declaração de fl. 596 concede-se também ao réu a Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini. gratuidade
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4296 R$800.000,00, a ser atualizado na forma do art. 4º da IN 31/2007. Srs. Desembargadores do Trabalho Edmundo Fraga Lopes e Hélcio Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Dantas Lobo Júnior), o Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara do Trabalho Honorários advocatícios a cargo da autora em favor do patrono do José Antônio Dosualdo (substituindo na cadeira do
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4401 notadamente o fumus boni iuris. Edmundo Fraga Lopes, Susana Graciela Santiso e Hélcio Dantas Sendo assim, mantenho integralmente a decisão agravada. Lobo Júnior, em compensação ao dia trabalhado em plantão, o Recurso negado. Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Ausente MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ART. 278, DO REGIMENTO ainda, justificadamente,