Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 TERAPIAS INSULINA LEVEMIR, TIRAS REATIVAS PARA MONITORIZAçãO GLICêMICA, AGULHAS NOVOFINE 0,3-6MM, INSULINA NOVORAPID FLEX PEN, OU SEU CORRESPONDENTE GENéRICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PROCESSO LICITATóRIO, TORNANDO ASSIM DEFINITIVA A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA DEIXO DE CONDENAR EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DA SúMULA 512 DO STF, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2938 V, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que é vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, assim, não se permite a manutenção de débitos que se mostram excessivos. Porém, no caso em tela, não há provas de que o consumo registrado fora indevido. Por óbvio, o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2811 parcial. Mas repito, em casos especialíssimos e só neles. No comum, a antecipação só seria viável após o contraditório, respeito e homenagens à regra constitucional. Assim, considerando que na hipótese vertente inexistem circunstâncias especialíssimas que justifiquem a concessão da tutela antecipada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1093 Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - DESPACHO Apelação Processo nº 1009840-98.2016.8.26.0602 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos, etc. Fls. 55/59 - O benefício da justiça gratuita deve ser concedido àqueles que não possam arcar com a taxa judiciária e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1971 650.01.2010.005176-3/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - TADEA BERNARDETE FIGUEIREDO DE MELO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FAZENDA ESTADUAL E OUTROS - Fls. 53/55 VISTOS. Objetiva a autora, liminarmente, o fornecimento mensal e contínuo de medicamentos e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1541 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO-OFÍCIO VISTOS. 1) Fls. 33/39: recebo como emenda à inicial. Anote-se na capa. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e altere-se o polo passivo para Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2) Considerando o relatório médico juntado, defir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 256 Processo 0843274-70.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Autora: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira - Dagoberto Nogueira Filho ADV: JOSEANE KADOR BALESTRIM (OAB 16086/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 289 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA PIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2015 Processo 0000133-70.2010.8.26.0526 (526.01.2010.000133) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1400 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1095/2021 Processo 0000013-34.2021.8.26.0302 (processo principal 1005976-50.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2381 650.01.2010.003260-7/000000-000 - nº ordem 639/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO TEIXEIRA X PEDRO PIRES DE CAMPOS NETO E OUTROS - Vistos. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Int. - ADV JOSE RUBENS STERSE OAB/SP 137200 - ADV EVANDRO JOSE S