Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2645 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GOVERNADOR VALADARES, 15 de Setembro de 2016. Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) MARCOS GONÇALVES VIEIRA ADER SOARES GUIMARAES(OAB: 73522/MG) PROTOP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADER SOARES GUIMARAES(OAB: 73522/MG) MARCELIO FERREIRA SANTOS SAVIO MIRANDA GOMES RÉU ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despa

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2129 Vistos. acordo com a OJ 398 da SDI - 1 do colendo TST. Intimem-se as partes a apresentarem os cálculos de liquidação da Fica desde já esclarecido que a limitação ao teto de contribuição sentença, no prazo PRECLUSIVO E COMUM de 10 dias, contida na parte final do referido verbete, refere-se tão somente à observadas as diretrizes do Prov. 04/2000, do Egrégio

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 manifestação da União/INSS (PGF). salário mínimo legal. Intimem-se. Intimem-se. 2491 jbs GOVERNADOR VALADARES, 23 de Agosto de 2016 ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho GOVERNADOR VALADARES, 22 de Agosto de 2016. Despacho Processo Nº RTSum-0010162-09.2016.5.03.0059 AUTOR CLEBER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ELZA MARIA GONCALVES SALOMAO(O

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2213 DESPACHO PJe-JT GOVERNADOR VALADARES, 18 de Julho de 2016. Vistos. LENICIO LEMOS PIMENTEL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ante o teor da certidão supra e tendo em vista a provável renovação Despacho da licença médica concedida à colega Dra. Rosangela Alves da Processo Nº RTOrd-0010193-29.2016.5.03.0059 AUTOR NEEZIAS CASSIMIRO DE MATOS ADVOGADO ROGERIO MAGESTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06849553690 Dionatan Carlos Alvarenga Pereira Barroso Coronel Fabriciano/Coronel Fabriciano CPF Nome 09914859631 Valeria Cristina Faria Silva 05674252661 Edlene Verany Machado 07538548645 Pedro Henrique Fernandes Barroso 76983013700 Heverton Azevedo Costa 06890123654 Rogeria Alves Lima 02632842638 Luiz Fernando Rodrigues Pereira Curvelo/Curvelo CPF Nome 79522491691 Dolores Moreira Magalhaes Dos Santos 03298921696 Juliana Magalhaes Mourao Generoso 499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775812 Jonatas Souza e Silva – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I A 14/11/2019 - 158.I, 14354849 Juliana Martins Alves – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14434815 Daiana Ananias Martins da Silva – PEB – 1 - Juiz de