Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1255 (OAB 336627/SP) Processo 1003413-34.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Antonio Carlos Panzoldo - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 259/260: Declaro penhorado o valor depositado. Intime-se a ré/executada a apresentar impugnação/Embargos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo manifestação no prazo de 05 dias, arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. EXECUCAO FISCAL 0007845-54.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO) Fls. 234: Os valores foram desbloqueados por não atingirem o mínimo determinado na decisão de fls. 225/228. Proceda-se a consulta ao sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicado o pedido de fl. 66, pois os valores já foram convertidos em renda da União.Cumpra-se o determinado à fl. 64.Int. 0046554-61.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X CESAR AUGUSTO GARCIA E CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO, ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP090806 - CESAR AUGUSTO GARCIA E SP203479 - CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO) Dê-se ciência ao(à) advogado(a) de que já se encontra disponibilizado em conta bancária o valor resultante do pagamento do ofício requisitó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prejudicado o pedido de fl. 66, pois os valores já foram convertidos em renda da União.Cumpra-se o determinado à fl. 64.Int. 0046554-61.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X CESAR AUGUSTO GARCIA E CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO, ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP090806 - CESAR AUGUSTO GARCIA E SP203479 - CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO) Dê-se ciência ao(à) advogado(a) de que já se encontra disponibilizado em conta bancária o valor resultante do pagamento do ofício requisitó

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 66/68.Alegou a ocorrência de erro material no julgado, vez que a execução foi extinta com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80 (cancelamento da CDA antes da decisão de primeira instância).Aduz, entretanto, que apesar da concordância expressa da Exequente em relação à extinção da lide, não houve o efetivo cancelamento da CDA, conforme consulta à inscrição na base de dados d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Intimada a promover andamento ao feito (fls. 63, 64, 65 68), não houve manifestação da impetrante. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo.P.R.I. 0000924-63.2016.403.6100 - ALINE OLIVEIRA BOMFIM DE SIQUEIRA(SP358968 - PATRICK PALLAZINI UBIDA) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Por ordem do Exmo.(a) S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua adoção em casos análogos, reconheceu a inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/2005 e considerou aplicável a prescrição qüinqüenal às ações repetitórias ajuizadas a partir de 09 JUN 2005: ajuizada a demanda em 08 ABR 2010, decadentes os recolhimentos anteriores a 08 ABR 2005. 2.Não é devida contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os quinze primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença, p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Intimada a promover andamento ao feito (fls. 63, 64, 65 68), não houve manifestação da impetrante. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo.P.R.I. 0000924-63.2016.403.6100 - ALINE OLIVEIRA BOMFIM DE SIQUEIRA(SP358968 - PATRICK PALLAZINI UBIDA) X GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Por ordem do Exmo.(a) S