Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1291 razões relevantes a modificar o convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias. 3. Int. Servirá o presente como Mandado. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 0001480-53.2018.8.26.03

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. CONCLUSÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Publique-se e intime-se. CUSTOS LEGIS Campinas-SP, 24 de setembro de 2018. 288 DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) EDMAR PERUSSO(OAB:

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e ADVOGADO pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da ADVOGADO CLT. ADVOGADO CUSTOS LEGIS Por fim, não existe dissenso das Súmulas 51, I, e 372, I, ambas do C. TST, uma vez que tratam de hipóteses diversas da discutida nos presentes autos. 662 JUNIA BRAZ FERREIRA(O

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 175 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA BONITA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): RAFAEL JOSE TESSARRO (SP - 256257) Vice-Presidente Judicial ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (SP - 308765) TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA (SP - 341668) Recorrido(a)(s): CLAUDETE APARECIDA HERNANDEZ Edital Processo Nº RO-0011381-36.2016.5.15.0055 Relator JORGE LUIZ

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 222 Turma, DEJT-13/11/09, RR-164200-25.2006.5.15.0049, 7ª Turma, DEJT-12/03/10 e RR-83600-17.2006.5.15.0049, 8ª Turma, DEJTPODER JUDICIÁRIO 20/08/10). JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 23 de maio de 2018. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA BONITA EDMUNDO FRAGA LO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 48.2015.5.15.0071, 8ª Turma, DEJT-25/05/18, E-RR-10673- RECORRIDO ADVOGADO 87.2014.5.15.0141, SBDI-1, DEJT-15/06/18). ADVOGADO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível ADVOGADO contrariedade à Súmula Vinculante 37 do STF. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 159 MUNICIPIO DE BARRA BONITA JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB: 343007/SP) ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB:

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 CONCLUSÃO 172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 22 de maio de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.015/2014 Desembargador do Trabalho Recorrente(s): MUNICIPIO DE BARRA BONITA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (SP 308765) TIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 404 Lei Complementar Municipal nº. 155/19), o qual concede condições especiais para pagamento dos débitos fiscais municipais, nas seguintes condições: I - pagamento à vista com 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros moratórios, excetuados os débitos das instituições bancárias e de crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 404 Lei Complementar Municipal nº. 155/19), o qual concede condições especiais para pagamento dos débitos fiscais municipais, nas seguintes condições: I - pagamento à vista com 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros moratórios, excetuados os débitos das instituições bancárias e de crédi

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 256400-65.2008.5.15.0054, 2ª Turma, DEJT-16/03/12, RR-249- ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 37.2011.5.18.0131, 3ª Turma, DEJT-16/03/12, RR-1009- ADVOGADO (RR-73900-55.2002.5.09.0653, 1ª Turma, DEJT-02/09/11, RR- 77.2010.5.09.0678, 4ª Turma, DEJT-01/06/12, ARR-178300ADVOGADO 93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-13114020.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12,