Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representante do Ministério Público do Trabalho,computados os votos do Exmo. Desembargador

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 13654 Intimado(s)/Citado(s): CITAÇÃO JUDICIAL - GOL LINHAS AEREAS S.A. Fica Vossa Senhoria CITADO(A), consoante os termos do artigo 242 do CPC/2015, a quitar o débito ou garantir a execução, com PODER JUDICIÁRIO comprovação nos autos,em 48 horas, sob pena de penhora e JUSTIÇA DO TRABALHO inscrição no BNDT. Cálculos deid 94d5ee1 , ressalvadas futuras atualizaç�

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000861-44.2018.5.02.0361 RECLAMANTE THIAGO ALVES GARCIA ADVOGADO DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA(OAB: 205264/SP) ADVOGADO LETICIA REGINA GRECCO MARTINS(OAB: 310202/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE MAUA RECLAMADO FUNDAÇÃO DO ABC - COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ - COSAM (CNPJ: 57.571.275/0013-36) ADVOGADO LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340/SP

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 12917 Em cumprimento do v. acórdão ID 31c36bf, que entendeu por bem alterar parcialmente a sentença, apresente a executada, em 08 MAUA/SP, 22 de agosto de 2022. dias, os cálculos corretos de liquidação, observando estritamente a coisa julgada, inclusive parcelas previdenciárias (quota segurado e DEBORA VASCONCELLOS DA SILVA empresa) e fiscais, se cabíveis, sob pena

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Servidor 12947 1ª reclamada: FUNDAÇÃO DO ABC - COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ - COSAM DESPACHO 2ª reclamada: MUNICÍPIO DE MAUÁ Vistos. Ausentes as partes. A fim de viabilizar a liberação do remanescente que lhe é devido na Prejudicada a renovação da proposta de conciliação. pessoa de seu patrono, junte a reclamada, em 10 dias, procuração Submetido o processo

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20516 SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2021. VALDIR FLORINDO /ahh Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-0002280-33.2010.5.02.0059 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE LUIS FERNANDO MARTINS REIS ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) ADVOGADO GILBERTO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Desembargador Relator 1770 AEREAS S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS ACRF/8 RELATOR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO VOTOS EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021. PROVA PERICIAL. VALORAÇÃO. É fato que o julgador não está adstrito ao laudo pericial na formação de seu convencimento EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA (artigos 371 e 479 do CPC). Porém, a conclusã

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 110 TST, porquanto referidas súmulas tratam de situação/função diversa PODER JUDICIÁRIO da retratada nos autos. JUSTIÇA DO Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, não se vislumbra possível violação literal e direta aos dispositivos da Constituição Federal e da legislação federal invocados, inclusive INTIMAÇÃO ao art. 193, c

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 110 TST, porquanto referidas súmulas tratam de situação/função diversa PODER JUDICIÁRIO da retratada nos autos. JUSTIÇA DO Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, não se vislumbra possível violação literal e direta aos dispositivos da Constituição Federal e da legislação federal invocados, inclusive INTIMAÇÃO ao art. 193, c

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO DESPACHO - PJe-JT 8119 THIAGO ALVES GARCIA ZENAIDE MARIA HENRIQUES BARBOSA(OAB: 114104/MG) PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 139642/MG) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - GOL LINHAS AEREAS S.A. Intime-se a parte reclamante para q