Seção I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº : 4385888/2013 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : JBT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto : 1º Termo aditivo ao contato de locação do imóvel sito na Rua 18 nº 222, Setor Oeste, em Goiânia, onde estão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 084/2022. Processo Licitatório nº 024/2022, Tomada de Preços nº 004/2020. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JF Corretor e Serviços Imobiliários Ltda. Objeto do Termo Aditivo: aditivo de valor de R$40.605,59 (quarenta mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), representando um acréscimo de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cen

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22649 373, II do CPC. Deverá a 2ª Reclamada proceder a anotação na CTPS da Autora, Vê-se, portanto, que a Autora prestou serviços com exclusividade e no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação para cumprimento sempre em benefício da 2ª demandada, exercendo as funções da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa diária de típicas de financi

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 típicas de financiário. Não se trata de ilicitude na terceirização, mas 22639 R$500,00, limitada a 30 dias. de fraude na contratação de serviços da Autora, que, efetivamente, ativava-se em atividades de categoria diversa da contratada. Ante o reconhecimento de grupo econômico entre as Rés, mantenho a solidariedade já reconhecida em juízo, conforme art. Assim,

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22629 mantenho a solidariedade já reconhecida em juízo, conforme art. Assim, a existência de um contrato de trabalho formal com a 1ª Ré, 2o., §2º. CLT. não obsta o reconhecimento de vínculo com a 2ª Reclamada, se assim restou comprovado no processo. Recurso a que se dá provimento. Nesse contexto, em que amplamente demonstrado pela prova o fato de que a Reclaman

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 496 possibilitasse, de alguma forma, que o empregador controlasse e obrigação, alternativamente, através do fornecimento de cartão fiscalizasse a prestação de serviços, não se mostra viável a alimentação (fl. 15). Embora a testemunha inquirida não tenha exclusão do direito do empregado de perceber as horas extras laborado juntamente com o reclamante (ao contr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1716 166 Regularidade Fiscal e das Declarações de Impedimento e Nepotismo das empresas contratadas e retificação da minuta do 2° Termo Aditivo ao Contrato 102/2014, para constar as datas “15 de outubro de 2016 estendendo-se até 14 de outubro de 2017” em sua Cláusula Segunda; Despacho GPGPJ nº 897/2016, do Procurador Geral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 294 84 melhor juízo da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a quem submeto o parecer. LICENÇA SEM VENCIMENTOS (LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE) Proc. TJ nº 04475-0.2010.001- Polyne Maria Cardoso Oliveira de Góes Monteiro. Aprovo a conclusão do PARECE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 750 100 Às fls.07/08/09/10/11, Contrato n° 03/2010, celebrado entre e Tribunal de Justiça de Alagoas e a Senhora Nelma Torres Padilha, destinado a abrigar provisoriamente as unidades do Fórum da Comarca de Paulo Jacinto. Com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2010. Às fls.12/13, Minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o Pregão Presencial nº 016/2021, Adjudicando as Empresas: Valores Globais. GAMELEIRA SERVIOS LTDA ME - item 07- R$ 70.000,00; MANOEL FERREIRA DA SILVA – itens: 03- R$ 83.700,00; 04- R$ 214.400,00; 06- R$ 104.400,000; JOAO VICTOR MAGALHAES