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terio publico requereu

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633 Resultado de busca encontrados para terio publico requereu - em: 06/06/2025

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  • MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

    03.636.198/0003-54

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  • MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

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  • INSTITUTO CONTROLE PUBLICO

    08.625.919/0001-82

Processos encontrados


TJGO 24/06/2019 -Pág. 246 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201900529224 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTA RIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90. O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQUIVAMENT O

TJGO 09/05/2019 -Pág. 236 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AO NO PRAZO ESTABELECIDO. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50777-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : MA DESPACHO : AUTOS: 201900507778 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 34 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO F

TJGO 24/06/2019 -Pág. 236 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52915-96.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201900529151 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTA RIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90. O MINIS

TJGO 04/06/2018 -Pág. 537 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 46165-26.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MP MENOR : SVS ADV MENOR : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 122/17 (201700461650) TRATA-SE DE INTERNACAO COMPULSORIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE SA NDRA VITOR DA SILVA, QUALIFICADO NA INICIAL. FOI DEFERIDO LI

TJGO 31/10/2018 -Pág. 43 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503427867 ACUSADO: WILSON GABRIEL SANTOS DA ROCH A, ANDERSON LAURETH DOS SANTOS E BRUNO RODRIGUES SOUSA DECISAO CO MPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO WILSON GABRIEL SANTOS DA ROCHA FOI FORMALMENTE CITADO (F. 163), APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 165/176. QUA

TJGO 20/09/2016 -Pág. 1395 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IRIR O REEDUCANDO A RESPEITO DA FALTA DISCIPLINAR IMPOSTA PELA UN IDADE PRISIONAL PELA SUPOSTA TENTATIVA DE ENTRADA DE ENTORPECENTE S NO PRESIDIO, TENDO FEITO CONFORME MIDIA EM ANEXO. APOS, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO. EM SEGU IDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ABRA-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO, POR REMESSA. A

TJGO 04/11/2014 -Pág. 3307 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GO 396-A DO CPP. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, ____ DE ___________________ __ DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 260279-36.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SLS INDICIADO : MMF DESPACHO : PROTOCOLO N : 201102602790 AUTOS N : 888/2011 ACUSADO : M

TJGO 28/11/2014 -Pág. 1328 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A FASE DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DOS ACUSADOS (FL. 230). TAL DILIGENCIA FOI CUMPRIDA AS FLS. 234/245. A DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO (FL. 231), DEI XOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO (FL. 232), RAZAO PELA QUAL CONFI GUROU A PRECLUSAO. AS ALEGACOES FINAIS ESCR

TJGO 31/08/2015 -Pág. 2601 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CARGO, E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. ELAINI CRIST INA ALVES PIRES TREVISAN. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, ESTANDO PRESENTE, POREM, A SUA ADVOGADA, A DRA. EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA, OAB-GO N 27.229. PRESENTE A TESTEMUNHA A RROLADA PELA ACUSACAO E DEFESA, KAMILA PEREIRA DAMIAO. AUSENTES A VITIMA ANA CLARA GOMES SOARES E A TESTEMU

TJGO 17/06/2019 -Pág. 240 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE EM FA CE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. 95/96 DESTES AUTOS). 04.CONCLUSOS EM 05.05.2016, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A A NALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUFICIENTEMENT E JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05.COMPULSANDO O FEITO OBJURGAD O, CONSTATA-SE QUE DA DATA DO RECEBIMENTO

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