Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 18 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO).

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 MOUTINHO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte vencedora, para, no prazo de 15 dias, requerer a execução do julgado, devendo o pedido ser instruído com a memória dos cálculos. 00039 Processo: 0038442-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDAREU: JOSE ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO: 0180

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 DO DE ANDRADE HILST. AUTOR: JOSE WALTER CORDEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: OSTENIO NUNES JERONIMO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00013 Processo: 0043145-17.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDINETE DANTAS GARCIA CA

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Apelado(s): Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrente: Alice Tavares de Melo Lopes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Recorrido: Município de Cam

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 horas, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, no 7º Andar do Forum Cível da Capital. 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00014 Processo: 0000865-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA DE SOUSA MELO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEG

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 reabilitação, até a conversão em aposentadoria por invalidez, se presentes os requisitos legais, comando consonante com o disposto no art. 62 da Lei nº 8.213/91. De acordo com o STJ, em sede de julgado submetido à sistemática dos recursos repetitivos (Resp. 1095523/SP), nas hipóteses em que houve anterior concessão de auxílio-doença na sea

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 Camello 007488 - Pb • 486, 532; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 913, 937, 953, 998, 1083, 1084, 1086, 1108; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 9, 246, 649, 681, 682; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 491; Marcos Calvino Ferraz 042462 - Pr • 86; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 633, 1143, 1144; Marcos Dell

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Luciana Marques dos Santos – OAB/PB 14.425. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00012077720098150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advoga