Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002601-31.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.002601-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO e outro(a) EMPRETECKER COM/ E CONSTRUCOES LTDA -ME 00026013120164036100 6 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002601-31.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.002601-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO e outro(a) EMPRETECKER COM/ E CONSTRUCOES LTDA -ME 00026013120164036100 6 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 885 Nº 2012122-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fernanda da Silva Magalhães - Agravado: ANTONIO AUGUSTO GORNI - Agravada: REGINA ZAYAT GORNI - VISTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005398-80.2016.403.6002 PROT: 15/12/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005399-65.2016.403.6002 PROT: 15/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ANDRE RIBEIRO BARTOCCI ADV/PROC: MS007602 - GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E OUTRO

Publicações Judiciais II ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IPORANGA SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE REGISTRO >29ªSSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00052 CC 20884 0015230-04.2016.4.03.0000 SP 00142932720164036100 2016.03.00.015230-9 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY PARTE A : ALVARO JORGE GREGORIO ADV : SP252675 REINALDO NOBORU WATANABE PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL D

Publicações Judiciais II ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IPORANGA SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE REGISTRO >29ªSSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00052 CC 20884 0015230-04.2016.4.03.0000 SP 00142932720164036100 2016.03.00.015230-9 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY PARTE A : ALVARO JORGE GREGORIO ADV : SP252675 REINALDO NOBORU WATANABE PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL D

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA:26/04/2012. Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação para determinar que a Caixa Econômica Federal aplique o índice de correção monetária na conta fundiária da parte autora, observados os expurgos inflacionários de março de 1990 (IPC de 84,32%), descontados dos valores já pagos, acrescidos de atualização monetária, desde a data em que deveriam ter sido creditados, pelos mesmos critérios adotados

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA:26/04/2012. Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação para determinar que a Caixa Econômica Federal aplique o índice de correção monetária na conta fundiária da parte autora, observados os expurgos inflacionários de março de 1990 (IPC de 84,32%), descontados dos valores já pagos, acrescidos de atualização monetária, desde a data em que deveriam ter sido creditados, pelos mesmos critérios adotados

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003487-33.2016.403.6002 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI REU: TIAGO JOSE LEMOS VARA : 2 PROCESSO : 0003489-03.2016.403.6002 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: REGINALDO DE PAULO ADV/PROC: MS010548 - ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) VARA : 2 PROCESSO : 0003490-85.2016.403.6002 PROT: 15/08/2016 CLASSE : 00029 - ACAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Tereza Artigas Lara Leite Ribeiro, com pedido de medida liminar em face da Comunidade Indígena Itaguá e FUNAI, pleiteando a desocupação do imóvel matriculado sob o nº 11356 do CRI de Caarapó-MS, localizado no município de Caarapó-MS. Com a inicial foram juntados documentos, dentre os quais a matrícula do imóvel (fls. 02-26).Às fls. 85-89, o Juízo de Direito da 1ª Vara de Caarapó declinou da competência do processamento do