Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 14 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0013984-69.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: SIVANILDO TORRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0002525-39.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: AROLDO DE SOUSA RIQUE. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.729). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067814-32.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves, Rebeca Marques dos Santos E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 4 A5561211, A5561228, A5561229, A5561230, A5561231, A5561232, A552081, A5562150, A5562071, A5563523, A5563542, A5563532, A5563528, A5563525, A5563524, A5561199, A5561131, A5561121, A5560800, A5560908, A5561550, A5561551, A5561558, A5561034 (Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídic

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 6 PODER PÚBLICO. CONCESSÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE — ART. 196 DA CARTA MAGNA — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO. — ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - - Remessa Oficial - Fornecimento de medicamento - Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam - Rejeitada - Portadora de CID Z-35 Gravidez de Alto Risco -Necessidade r

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000481-08.2019.815.0000. AGRAVANTE: CAPITAL ESPETO’S BAR E PETISCARIA. ADVOGADO: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JÚNIOR (OAB/PB Nº 24.499). AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE – SUDEMA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0006563-76.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Bradesco Auto/re Cia. de Seguros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. APELADO: Mariana Muniz Nunes. ADVOGADO: Daniel José de B. V

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000801-31.2001.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Supermercado Paulino Ltda. EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA – AUSÊNCIA DE OITIVA DA FAZEND