Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455594-0, CATARINA JULIANA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SERRO. MASP 1372964-5, ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 07/05/2018. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. SERGIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 3436512-5, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, AGSE, a contar de 26/05/2018, para regularização funcional. MASP 1246995-3, JEAN CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional. MASP 1453587-6 AMANDA CAROLINE EMIDIO DE SOUZA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2018. MASP 1273208-7 ROSILENE MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Atendimento remoto nas centrais e linhas das unidades prisionais e provimento de solu- Apoio à Administração Thiago Mageste 4 ções tecnológicas de telecomunicações, em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 144 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo a CLÁUDIO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, MASP 1106861/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100118 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Para exame de sanidade mental: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 02.08.17: Maria Imaculada G. Duarte-NC Thais Fernanda Coelho-NC Valdilene Oliveira Moreira-NC Paulo Ricardo Gomes Geraldo-725352 Bangu-RJ Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete-MG, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 24/03/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 178/2018. Determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 8º. Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação se auto organizar para a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no prazo de até quarenta e cinco dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. § 1º. Compete à ASSGCP encaminhar os relatórios técnicos de monitoramento recebidos na SEDESE para a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. § 2