Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9270878/2021 Processo SEI 1230.01.0000281/2021-50. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA CNPJ n° 24.310.413/0001-30. Objeto: Serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacanoPadrão MERCOSUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana C LOTAÇÃO - ATO N°19/2022 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA Masp Nome Cargo 939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS PEB2L 1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho, Michelle Guimarães Carvalho Guedes. A Conselheira Sinara Valadares Samour justificou sua ausência. O Presidente declarou aberta a Reunião e em seguida passou a palavra aos conselheiros para relatos dos Processos distribuídos, conforme pauta. PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO Nº 121/2020: Auto de infração E000005458, Recorrente: CONSORCIO CIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais c) Os docentes, os servidores técnico-administrativos e os estudantes de Unidade Acadêmica distinta daquela em que se realiza o processo eleitoral; d) Os estudantes que obtiveram trancamento de matrícula. 4.3 Os eleitores pertencentes a mais de um segmento votarão da seguinte forma: 4.3.1 Docente que também exercer função de técnico-administrativo vota como docente; 4.3.2 Docente que também for estudante vota c