Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : ELSO DA COSTA MENDENGUE ADVOGADO : TANIA CRISTINA DE PAULA SOMARIVA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Fica o(a) advogado(a) intimado(a), com amparo no artigo 179, parágrafo único, da Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4, abaixo transcrito, para restituir os autos em carga no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ciente de que após tal prazo será levado ao conhecimento do MM. Juiz e expedido

Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

06.10.2010, a Secretaria, de ordem, intima as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso. [Tab][Tab]Eventual pedido de execução/cumprimento de sentença deve dar-se na forma disposta no art. 53, da resolução nº 17, de 26/03/2010, do TRF/4ª, que dispõe: "Os incidentes, dependentes ou conexos, bem como as execuções e cumprimentos de sentenças, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 396 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER JUIZ(A) DE DIREITO JACQUELINE MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIELE DE LIMA CELES QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2020 Processo 0002550-57.2020.8.12.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Contra a Mulher Indiciado: G.O.S. ADV:

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : METSO PAPER SULAMERICANA LTDA ADVOGADO : Henrique Gaede e outros 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2006.70.00.030531-9/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : METSO PAPER SULAMERICANA LTDA ADVOGADO : Henrique Gaede e outros 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.71.00.020965-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : V

Publicações Judiciais ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista informação transmitida pela CEF de que os valores disponibilizados para a parte autora foram sacados, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. " PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2005.70.16.000633-8/PR RÉU AUTOR : UNIÃO FEDERAL : SEDINEI URNAU ADVOGADO : TANIA CRISTINA DE PAULA SOMARIVA NO(S) PROCESSO(S)

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pautas já publicadas. Nos termos da Resolução nº 43, de 16.05.2011, do TRF da 4ª Região, as partes, nos processos que tramitam por meio físico, serão consideradas intimadas dos resultados dos julgamentos em sessão, iniciando-se o prazo recursal no dia 04 de setembro de 2012 (inclusive). As intimações das partes nos processos eletrônicos ocorrem em portal próprio com data de início da contagem de prazos diferenciada dos processos físicos, conforme artigo 5º, da Lei n. 11.419, de 1

Publicações Judiciais ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROGERIO ROCHA PERES DE OLIVEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASCAVEL 1ª VARA FEDERAL DE CASCAVEL 1ª Vara Federal de Cascavel Boletim JF Nro 137/2013 Juiz Federal: Jurandi Borges Pinheiro Juiz Federal Substituto: Leonardo Cacau Santos La Bradbury Diretor de Secretaria: Jaderson Patrício NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Portaria nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4a

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: TANIA CRISTINA DE PAULA SOMARIVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "..., devolvida a carta precatória, determino, com base nos artigos 394, §5º, e 403, §3º, ambos do Código de Processo Penal, a intimação das partes, começando pela acusação, para que em dez dias apresentem memoriais. 4. Apresentados os memoriais, certifiquem-se os antecedentes dos réus e, após, venham os autos imediatamente conclusos para sentença." PROCEDIMENTO ESP.D

Publicações Judiciais ● 18/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador constituído, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição do Exequente de fl. 192. Na mesma oportunidade, e objetivando a análise da petição de fls. 188/189, deverá trazer aos autos os documentos mencionados nos itens a e b da petição de fl. 192." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.70.05.003427-0/PR EXECUTADO : PEDRO JACINTO FUGA ADVOGADO : SANDRO AUGUSTO FADANELLI NO(S) PROCESSO(S

Publicações Judiciais ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Jaderson Patrício NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do artigo 234, 235 e 236 do Provimento n° 2/2005, da Corregedoria-Geral da 4ª Região, bem como de acordo com o que dispõe a Portaria n° 1356/2010, desta 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal da Subseção Judiciária de Cascavel, a Secretaria, de ordem: Intima a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na