Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1807 trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0020712-17.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1640 Emile da Silva - - Renato Tardelli Pereira - - Roberto Sebastiao Vieira - - Ronaldo Antunes Bonfim - - Sergio Martins - - Perseu Cabreira Santiago - - Silvana Maria Albertin - - Simone Figueiredo Balestero - - Simone Grigalevicius - - Soeli Maria Alves Araujo - - Tamara Alessandra dos Santos - - Teresinha Aparecida de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1522 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro de Lourdes - Apelado: José Carlos Martins - Apelado: Jurandir Alves da Silva - Apelado: Valter Gonzales Venegas - Apelado: Luiz Carlos Pereira Tineo - Apelado: Milton Pires

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1160 Processo 1060488-12.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Lizandra Pereira de Melo Felipe e outros - Vistos. Lizandra Pereira de Melo Felipe, Janete Gualter Jorge, Alessandra Vampre de Barros Misael e Marlene Ribeiro Machado ajuíza ação cível, pelo proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 605 moral inequívoco. Abalo ao nome. Indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00, coerente com critérios orientadores, em atenção à razoabilidade e à proporcionalidade para as circunstâncias do caso em que se identifica a cobrança baseada em instrumento com assinatura falsa, restrições e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 613 Pirapora, 22 de novembro de 2018. - ADV: HILDOMIR ALVES FERREIRA (OAB 379957/SP), AMARILDO DE ALMEIDA (OAB 354432/SP) Processo 1000846-47.2017.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.C.O.M. - C.G.M. - Vistos. Uma vez quitado o débito exequendo (fls. 64), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do