Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1442 detenção, em regime inicial aberto, com aplicação do SURSIS, conforme a disciplina supra. Ausentes os requisitos do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Intime-se a vítima acerca do teor da sentença. Se houver nomeação pela assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1365 de documentos de identificação para lavratura e assinatura do Termo de Guarda Definitiva, bem com para retirar a respectiva certidão.2) Ciência da expedição e encaminhamento via Ofício Judicial do ofício a fl. 71. - ADV: JOSE CARLOS PIRES (OAB 138134/SP) Processo 1009019-51.2016.8.26.0099 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1271 Processo 0000244-54.2021.8.26.0563 (processo principal 1000589-42.2017.8.26.0563) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Eduardo de Moraes Freire - Vistos. Fl. 59: Recebo como emenda à petição inicial. No mais, transitada em julgado a sentença omissa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Boa Esperança Bonito de Minas Buenópolis Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2021 Oriunda do Processo nº 052/2021 - Pregão Eletrônico n° 020/2021 – Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Política de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, CNPJ nº 01.272.081/0001-41 e a empresa Deva Veículos LTDA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, Torna público e RATIFICA o Processo de Chamada Pública Nº 002/2016, Credenciamento Nº 001/2016 que possui como objeto o Chamamento para credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos servidores e pensionistas municipais do Poder Executivo de Barão de Cocais com adimplemento mediante cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1366 negativas municipal e federal; D) plano de partilha; E) protocolo de ITCMD junto ao Posto Fiscal e comprovante do recolhimento do imposto “ causa mortis”, se o caso.; F) recolhimento das custas judiciais. G) proceder ao registro do testamento; 3) Cumprido ao item 2) integralmente, intime-se o Procurador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1328 218, Jardim São José, Prédio II, sala 13 do Campus da Universidade São Francisco, nesta. 4) Se não houver composição na audiência de mediação/conciliação, será designada Audiência para instrução e Julgamento, oportunidade em que o requerido deverá comparecer acompanhado de seu advogado e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1471 Processo 1005916-36.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Guarda - I.L.A.S. - M.V.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1384 necessários para realização da perícia:1) Todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará em cancelamento da perícia.2) Comparecimento simu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1293 Procurador(a) para informar os requerentes de que deverão comparecer, pessoalmente, em cartório, no horário das 12:30h às 19:00h, munido de documentos de identificação para lavratura e assinatura do Termo de Guarda Definitiva (Compartilhada), bem com para retirar a respectiva certidão. - ADV: REGINA APARE