Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2256 reconhecimento da usucapião, merecendo afastada a extinção sem exame do mérito Impossibilidade de aplicação do art. 515 do CPC, restando necessária a produção de prova pericial, com vistas a oportunizar a abertura de matrícula contendo a correta identificação do imóvel dos apelantes dentro da �

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA 1086 proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto MSGF DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o reclamado sobre o alegado pela(o reclamante no Processo Nº ATSum-0010682-08.2021.5.15.0140 AUTOR RAMIRO BARROS REZINI ADVOGADO WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 369807/SP) RÉU R.ATALAIA TRANSPORTES URGENTES EIRELI expediente de id fb4d7fb, no

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SYLVIA KLAVIN INNOCENTI(OAB: 209687/SP) CLAUDETE CONCEICAO ANGELO DE DEUS DA SILVA SYLVIA KLAVIN INNOCENTI(OAB: 209687/SP) ANDERSON SANCHES TEIXEIRA MARCELO TORETA MONTEIRO(OAB: 369946/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5706 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a686df proferida nos autos. Intimado(s)/Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 Nº ORDEM:01.01.2010/001962 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:ROSANGELA APARECIDA ANTONIO ADVOGADO:136321/SP - CRISTINA DE LUCENA MARINHO Requerido:INEZ APARECIDA DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2010.011598 Nº ORDEM:01.02.2010/002009 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. D. A. ADVOGADO:277569/SP - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 Requerido:LEANDRO PEREIRA DA SILVA E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ATIBAIA EM 27/05/2009 PROCESSO:048.01.2009.006015 Nº ORDEM:01.01.2009/001024 CLASSE:CARTA DE ORDEM APELANTE:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 395 instruem a petição de interposição do Agravo, pois desnecessárias, haja vista que o recurso terá seguimento nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. Fica(m) intimado(a)(s) Dr (a)(s). Ernesto das Candeias - OAB/SP nº 41411 ou um portador deste com autorização a retirar as cópias que instr

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais, no regime de repercussão geral: a pendência de embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal, não impede a imediata aplicação da tese. 2. A eventual limitação dos efeitos da decisão pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser objeto de recurso próprio, se for o caso. 3. É autorizada a compensação tributária, após o trânsito em julgado (artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2028 (OAB 249187/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), HENRIQUE HABITZREUTER SILVEIRA (OAB 256720/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP) Processo 0005308-91.2008.8.26.0695 (695.08.005308-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Vlamir Marcos Grespan - Lenit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2164 MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2387 nos autos se aceita o encargo, tendo em vista que a Autora é beneficiária da justiça gratuita.Int. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP) Processo 0700150-77.2009.8.26.0695 (695.09.700150-2) - Usucapião - Usucapião Ordinária - BENEDITO VERÍSSIMO DOS SANTOS - -