Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO Analisando a decisão supra, fica evidente, portanto, a existência de um latente debate jurídico em torno da aplicação do índice de ADVOGADO correção monetária, com possibilidade de alteração jurisprudencial ADVOGADO superveniente, considerando, inclusive, o decidido na ADC ADVOGADO 58Agr/DF, que também tem como relator o Ministro Gilmar Mendes. RECO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 643 A parte exequente requereu a expedição de ofícios ao CENSEC, Processo Nº CumPrSe-0000280-18.2022.5.13.0032 REQUERENTE ALDO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) REQUERIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SREI, CRCJUD. À análise. Não há convênio firmado pelo TRT 13ª Reg

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura Assinatura JOAO PESSOA, 25 de Novembro de 2020. JOAO PESSOA, 25 de Novembro de 2020. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LEONARDO JOSE VIDERES TR

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 563 ADVOGADO MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) CAMILA GUEDES DE SOUZA(OAB: 8041/RN) TULIO GOMES CASCARDO(OAB: 25454-D/PE) DANILO MEDEIROS BRAULINO(OAB: 11231/RN) JUNTO SEGUROS S.A. ROSIVANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000167-69.2019.5.13.0032 AUTOR SURAMMA BARROS DO AMARAL GOMES ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 651 AUTOR SURAMMA BARROS DO AMARAL GOMES MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) NEY ANDRADE SOUSA SILVA(OAB: 16938/PB) JOSE LEAO BRAULINO LAB - BRAULINO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) CAMILA GUEDES DE SOUZA(OAB: 8041/RN) TULIO GOMES CASCARDO(OAB: 25454-D/PE) DANILO MEDEIROS BRAULINO(OAB: 11231/RN) JUNTO SEGUROS S.A. Vistos

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 597 Permanecendo inerte, prossiga-se na execução de acordo com as diretrizes traçadas por esta Unidade Judiciária. Atente a Secretaria para inclusão do devedor JOSE LEÃO BRAULINO no BNDT e SERASA após 45 (quarenta e cinco) dias da NOTIFICAÇÃO AO REQUERENTE citação do(s) executado(s), sem garantia do juízo, conforme previsto Fica(m)

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 18543-B/CE) JEFFERSON MARLOM FERREIRA DIAS PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) PAULO VITOR VANDERLEI FREITAS(OAB: 15023/AL) GUSTAVO MENEGHETI CORSO(OAB: 15390/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JUCIE FERREIRA DE M

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 519 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JEFFERSON CIPRIANO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b01cb2 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Verifica-se que a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa – Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 209fb1a PB conf

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - A. S. - F. A. L. S. J. - G. C. F. - P. L. D. N. Processo Nº AP-0000141-13.2019.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP ADVOGADO ANANIAS SYNESIO DA CRUZ(OAB: 5566/PB) AGRAVADO JEORGENALDO CAETANO ADVOGADO JOSEFA

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 576 exercida pela parte demandante no momento da distribuição da Concomitantemente, prossiga-se a execução em desfavor da parte ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção até o executada JOSE LEÃO BRAULINO de acordo com as diretrizes momento da contestação. traçadas por esta Unidade Judiciária. §1º A parte demandada poderá se opor a essa escolha