Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Art. 2º O Anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422