Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 50 desguar no arbítrio. Todo deferimento ou indeferimento de liminar é antecedido de um trabalho intelectual de raciocínio subjetivo, Citem-se os litisconsortes nos endereços informados na ação calcado de alguma forma em dados objetivos. O simples temor trabalhista cuja cópia consta no documento nº 444757. subjetivo sem algum suporte objetivo não respalda a limina

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 33 estatutário, o que foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade nº 018/2015) e Reinaldo Branco de Moraes (Ato GP nº 010/2015) e pelo Ministério Público e julgada, ao final, improcedente. Por isso, com a presença da Dra. Ângela Cristina Santos Pincelli, entende fazer jus ao levantamento dos valores depositados no Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional d

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 6.531.177,58 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro nos artigo 78, V C/C artigo 79, I, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira, alínea “d”, do parágrafo sexto do Contrato nº 026/2011. Recife, 28 de dezembro de 2018. MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DAS COSTA BARROS Secretário Executivo Especial de Mobilidade SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Contrato nº 021/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais BOA- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9325278/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa CNPJ 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, Processo de compra nº 1320139 000006/2022, Pregão eletrônico. Objeto: o serviço de suporte por hora de voo (SBH®- Suport by