Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 02/2021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e BRITACAL IND. E COM. DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 36 (trinta e seis) meses contados da publicação.Sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias da pauta desta Assembleia, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2018, bom como os respectivos documentos complementares; II- Autorizar a seguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF: 10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Nelson Abras Mineração Ltda - Fazenda Capitão da Lapa- CNPJ/CPF: 10.852.296/0001-22, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- 1 - Contrato 4618.00 de Prestação de Serviços de informática, SEI n.º 5140.01.0004871/2022-91, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, datado de 17/01/2023. Objeto: É objeto deste contrato a prestação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RATIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 215/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, VIII da Lei Fede

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. CNPJ/ME nº 03.818.379/0001-30 - NIRE 31300121445 Companhia Aberta - Categoria B ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020 1. Data, Hora e Local: Realizada em 03/08/2020, às 15:00 horas, na sede da Saber Serviços Educacionais S.A., localizada na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, 4º andar, sala 04, Vila Paris, em Belo Horizonte/MG (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensa