Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCA

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a decisão impugnada no presente agravo de instrumento foi prolatada sentença, conforme pesquisa no sistema informatizado desta Corte regional. Sendo assim, o presente agravo encontra-se esvaído de objeto. Posto isto, face versar sobre decisão interlocutória cujas consequências jurídicas já se encontram superadas, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. Publique-se e intimem-se. Decorrido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MONITÓRIA (40) Nº 5002457-40.2019.4.03.6108 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: GUSTAVO TABARE GOYEN NORMEY ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO Nos termos do art. 1º, inciso IV, alínea "e", item 2, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do decurso do prazo para pagamento, sob pena d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Despacho ID 10336907: (...) intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação apresentada e, também, para especificar as provas que pretenda produzir, justificando sua pertinência. (...) BAURU, 23 de novembro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001394-14.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru EMBARGANTE: WALTER FERREIRA, MARIA CECILIA GUIMARAES DA SILVA RAMOS FERREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673, C

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO AFASTADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LICITUDE DA COBRANÇA. CUMULAÇÃO VEDADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. PRESSUPOSTO NÃO-EVIDENCIADO. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR NOS CADASTRO S DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO . LEGITIMIDADE. 1. A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em mútuo bancário e a vedação à cobrança da taxa de abe

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA. contra a decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado com a finalidade de suspender a exigibilidade da contribuição prevista no art. 1º da LC 110/2001. Sustenta a agravante, em síntese, que a referida contribuição não é devida, em razão do esgotamento de sua finalidade, que gera sua inconstitucionalidade. Indeferida a antecipação da tutela

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS - SP204962-A Advogado do(a) APELANTE: LYGIA CAROLINE SIMO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA, SUPERMER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência) [2] § 5o O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência) [2] § 5o O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, con