Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 157 trabalho; Processo Nº ATOrd-0016273-14.2016.5.16.0005 AUTOR URLAN GUSMAO CAMPOS ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA ADVOGADO ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA(OAB: 5960/MA) III)Fica o trabalhador com o prazo de 05 (cinco) dias após a publicação da presente homologação para informar eventual inadimplemento, sob pena de s

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 662 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. THANIA DE SOUSA MEDEIROS Servidor Responsável PINHEIRO, 16 de Janeiro de 2019. Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTSum-0016787-93.2

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 791 valor atribuído à condenação de R$ 1.000,00, porém FGTS não foi recolhido; que ficaram pendentes de pagamento os dispensadas, com esteio no art. 790-A, I, da CLT, com nova salários de alguns meses. Pugnou pelo pagamento das verbas redação dada pela Lei 10.537/2002. elencadas na inicial. Juntou procuração e documentos. Previdência e IR, acaso devidos, na f

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 AUTOR: SUELY SILVA PINHEIRO DESTINATÁRIO:MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS null RÉU: MUNICIPIO DE SAO BENTO PROCESSO: 0016787-93.2018.5.16.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Código para aferir autenticidade deste caderno: 129351 664

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 793 termos da Súmula 463, I, do TST, verbis: presente dispositivo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO • FGTS do(a) autor(a), relativamente ao período de 02/01/2013 a (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I, com alterações decorrentes do CPC de 2015) 30/12/2016; • Salários dos meses de novembro de 2013, maio e novembro de I - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo 0375405-8, Nei Coelho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2009; Masp 0375762-2, Ítalo Machado Mendes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 16/01/2009; Masp 0383163-3, Cássia Adriana Lucci Arrieiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 25/01/2004, 5º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DESPACHO Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI004/2012. O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI-004/2012, refer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1203 PROCESSO Nº 100.09.607.548-0 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO RAFAEL ROZENBLIT SOLIAMAN X ITAU UNIBANCO BCO MULTIPLO Fls. 146 A fim de cumprir a expedição de guia conforme determinado no despacho retro, intimese a ré a regularizar a procuração, tendo em vista que o substabelecimento de Fls. 132 está assinado por pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1068 PROCESSO Nº 016.11.607.584-41 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO SUMÁRIO ANDRÉ LUZ VILARDI X JAIME ELIAS ANACLETO Fls. 42 Fls. 40: Indique o autor o CPF do réu para expedição do ofício requerido, em 15 dias. Int. Advs. VIVIAN HUBAIKA 83.790; ELIAS HUBAIKA JUNIOR 267.419. PROCESSO Nº 100.09.607.593-6 ANEXO FAAP PROCEDIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do