Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 13046172 Magna Figueiredo Sena – ATB – 1 - Bertopolis - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 7 21/09/2021 A 27/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12447348 Ana Paula Costa de Souza – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - , 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 25/09/2021 A 01/10/2021 - , 14445902 Douglas Carvalho Oliveira – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 14587067 Maria Elizarda Machado de Paula – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14011803 Luiza Diamantino Moura – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03484987 Lourdes Rosa Pio – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08470437 Geraldo Gomes Ferreira – ASB – 1 - Nanuque - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08513178 Maria do Carmo Grigorio dos Santos – PEB – 1 - Frei Gaspar - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - Carlos Chagas - 30 - 28/11/2015 A 27/12/2015 - 158.I, 08859613 Sonimar Pereira de Jesus Santana – PEB – 1 - Novo Orie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306084/2020. Arquiva-se o processo nº. 02320/2012 de 14/02/2012. Requerente: Auto Pista Fernão Dias S/A – CNPJ/CPF: 09.326.342/0001-70 - Curso d’água: Não identificado – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Betim – MG. Arquiva-se o processo nº. 02321/2012 de 14/02/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Prenassi – AEDS – 1 - Barbacena - 10 - 13/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 09568262 Vanderlucia de Oliveira – ASP – 4 - Ipaba - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 11347879 Wanderson Abadio Silva – ASP – 3 Patrocinio - 31 - 10/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 11408531 Andreza Moraes de Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 117