Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 2468 finalidade dos embargos de declaração, qual seja, a de sanear LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS eventuais omissões, contradições ou obscuridades existentes nas Desembargador do Trabalho decisões judiciais, na forma dos arts. 897-A da CLT e 535, do CPC. Relator Assim, tendo em conta a adoção pelo acórdão embargado de tese explícita em relação aos temas discuti

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 15212 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0012388-46.2017.5.15.0017 AUTOR MILTON APARECIDO VILELLA ADVOGADO NATALINO NUNES DA SILVA(OAB: 255801/SP) RÉU MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO EVANDRO CASTILHO MEDICI(OAB: 158475/SP) PERITO DANIEL RIBEIRO PENTEADO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRETO Notificação Processo Nº CumSen-0010624-54.2019.5.15.0017 EXEQUENTE SUELI APARECIDA LONGHI RIBEIRO ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - SUELI APARECIDA LONGHI RIBEIRO 10364 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0069300-74.1991.5.15.0017 SINDICATO EMPREG ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SJRPRETO ADVOG

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 2699 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020, nos AGRAVANTE: SUELI APARECIDA LONGHI RIBEIRO termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara -

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-0010590-21.2015.5.15.0017 AUTOR LOURIVAL PAULO DE ANDRADE ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) RÉU USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830/MG) ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) PERITO JOAO NATANIEL SOUZA VIEIRA EXECUTADO 9122 UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16578 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Declara-se extinta a execução, para fins de regularidade processual e para posterior arquivamento. INTIMAÇÃO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 13 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6504d33 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES proferida nos autos. Juíza do Trabalho Substit

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1984 - UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA BARBOSA BISERRA - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MULTI SABER LTDA - ME Processo Nº ROT-0010466-08.2018.5.15.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Revisor LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO SUAIDEN(OAB: 171709D/SP) RECOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo com a proposta de transação formulada. Transitada em julgado, INTIME-SE o INSS, via e-mail, para implantar o benefício da autora, bem como para elaborar o cálculo de liquidação do julgado. P.R.I. S.J.Rio Preto,08/03/13. ROBERTO POLINI Juiz Federal Substituto 0001801-24.2012.403.6106 - VERA LUCIA FERREIRA(SP084022 - LUCIENI MALTHAROLO DE ANDRADE CAIS) X ANA CAROLINA FERREIRA ALVES(SP207826 - FERNANDO SASSO FABIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0008562-08.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000616221.2011.403.6106) POTIBRASIL IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA X DILVANA MARQUES FERNANDES MOMPEAN X DIOMAR MARQUES FERNANDES(SP189293 - LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao devedor/executado(a), para manifestar-se acerca dos cálculos de liqüidação apresentados p

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA CENILDA DE ALENCAR ADVOGADO: SP218854-ALESSANDRO AGOSTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003122-52.2012.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS SANDIN ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP129719-VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003123-42.2009.4.03.6314 CLASSE: 1 - P