Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9201810/2018 de 21/12/2018, firmado com a empresa Tecassistiva - Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informatica LTDA, para fornecimento/aquisição de impressoras e máquinas de escrever em braile, cuja vigência expirou em 21/12/2019. Assinado em 14/02/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP CONVÊNIO FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056716/2016 de 16/06/2016, firmado com a empresa Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informatica Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Autodesk, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou produtos, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para ha

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.201 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ciente do chamamento a comparecer ao endereço supracitado, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação. (Assinado Digitalmente) Iriá Farias Franca Modesto Gadelha Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Rio Branco-AC, 08 de dezembro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretora, em 08/12/2022, às 12: