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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2398 a devolução do AR. - ADV: CAROLINA PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP) Processo 0005439-49.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone Aparecida Rodrigues - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - - Wladimir Rodrigues - - Municíp
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 740 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1088490-16.2016.8.26.0100; Anônima; Apelante: Sergio José Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Lucio de Carvalho (OAB: 348394/SP); Apelan
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 727 em julgado da demanda. O resultado deve ser corigido monetariamente a partir do pregão da Bolsa de Valores do dia do trânsito em julgado e juros desde a citação (EDcl no ARESp 26175/RS e AgRg no RESp 135103/RS). Portanto, concedo efeito ativo, em parte, para estabelecer que a forma de cálculo, na eventual imposibil
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1518 de referida lei quando se referir a prestações sucessivas, de modo que a competência do Juizado Especial só não se firmará se a somatória de 12 (doze) prestações vincendas e das vencidas for superior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Logo, sobreleva-se, na hipótese, a aplicação do
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 396 Silva - - Tarciso Mario Dias Chaves - - Sigisnanda Alves Domingos Spadaccini - - Antonio Luiz Magilli - - Antonio Pereira da Silva - - Antonio Vieira de Castilho - - Vischi Contabilidade e Assuntos Fiscais Ltda - - Silvia Helena Jorge Fegies - - Licinio Ribeiro - Jurandir Morales - - Jussara Oliveira - - Juvenal Fernando
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2455 aduzido qualquer gasto excessivo por qualquer dos autores. Caso o polo ativo não comprove sua incapacidade, o benefício será indeferido, determinando-se o recolhimento das custas processuais iniciais. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/ SP) Processo 0005854-32.2014.8.26.0180 - Alimentos - Lei Esp