Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE NELSON LOPES - SP42004, MONICA SANDRA LOPES - SP152355, FELICIANO RODRIGUES FRAZAO - SP109759, SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA - SP66503 Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 538 Sá Domingues (OAB: 164098/SP) - Ricardo Fanti Iacono (OAB: 242679/SP) - Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP) - Ricardo Fanti Iacono (OAB: 242679/SP) - Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) - Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP) - Ricardo Fanti Iacono (OAB: 242679/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 910 13ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Cardoso Perpétuo - HC n° 0141567-05.2012.8.26.0000, Rel. Des. França Carvalho HC n.º 990.10.236579-4 e 0036606-13.2012.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Hermann Herschander HC n.º 0584416-92.2010.8.26.0000, Rel. Des. Walter da Silva HC n.º 990.10.322398-5, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 618 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0000809-73.2012.8.26.0000 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manuel Ferreira de Melo - Requerente: Maria da Guia Soares de Melo - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0000809-73.2012.8.26.0000 Fls. 146/157: afastado o decreto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 851 o feito à Vara de origem. Conforme orientação do Excelso Pretório (Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 664.567, julgada em 18 de junho de 2007), consigna-se que um dos motivos pelos quais não se admitiu o recurso extraordinário foi a ausência da alegação e demonstração, em preliminar, da repercussão geral das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 503 Nº 0025617-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Mario Rocco Sobrinho (E outros(as)) - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Excelentíssi

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATO GROSSO DO SUL AMAMBAI, BELA VISTA, CORUMBÁ, COXIM, JARDIM E TRÊS LAGOAS MATO GROSSO BARRA DO GARÇA E CÁCERES PARANÁ GUAÍRA RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE RONDÔNIA PORTO VELHO Desta feita, deve ser reconhecido o direito do autor a receber o acréscimo de 1/3 (um terço) por serviço prestado em Guarnição Especial Categoria “A”. Tendo em vista o provimento do recurso da parte autora e o reconhecimento dos seus pedidos, inverto o ônus de sucumbência em desfavor da União

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003940-03.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CARLA SANTOS SANJAD - SP220257-A APELADO: OSWALDO BENVENUTI FILHO Advogado do(a) APELADO: MARCIO VICTOR CATANZARO - SP209527-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Nos termos do art. 85, §2º, do Código Civil, os honorários advocatícios devem ser fixados entre o mínimo de dez e o máximo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, se em termos, certifique a secretaria o eventual decurso de prazo para manifestação sobre a indisponibilidade de ativos financeiros da executada bem como para oferecimento de embargos. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006209-25.2016.4.03.6104 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívoco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 515 da Justiça - Sala 309 Nº 994.05.009567-8 (0128027.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Orlando Celestino Feliciano - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 994.05.009567-8 R. despacho de fls. 218: Vistos. Ante a certidão de fls. 217, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que in