Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030544-31.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SONIA CATARINA CHINAGLIA NERY Advogado do(a) AGRAVANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-S AGRAVADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo interno interposto por Sônia Catarina Chinaglia Nery contra a decisão que não conheceu do agravo de instrumento. Em suas razões recursais, a agravante aleg

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de junho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: CRISTIANE PITTNER MARTINS O processo nº 5013128-50.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5003340-64

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012746-27.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SONIA CATARINA CHINAGLIA NERY Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência à parte autora acerca da impugnação apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias. Int. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003587-05.2017.4.03.6183 / 26ª Vara Cív

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012746-27.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SONIA CATARINA CHINAGLIA NERY Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência à parte autora acerca da impugnação apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias. Int. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003587-05.2017.4.03.6183 / 26ª Vara Cív

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOYCE VALENTE DE PAULA Fl. 47: Tendo em vista o requerido pela autora, Caixa Econômica Federal, defiro o pedido de citação por edital, visto estar a ré Joyce Valente de Paula em local incerto, amparando-se assim, a citação editalícia, no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. PA 1,10 Intime-se a Caixa Econômica Federal, para que providencie a retirada da minuta do edital expedido por este Juízo, para as providências necessárias à publicação do mesmo.Int. 0006700-05.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOYCE VALENTE DE PAULA Fl. 47: Tendo em vista o requerido pela autora, Caixa Econômica Federal, defiro o pedido de citação por edital, visto estar a ré Joyce Valente de Paula em local incerto, amparando-se assim, a citação editalícia, no artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. PA 1,10 Intime-se a Caixa Econômica Federal, para que providencie a retirada da minuta do edital expedido por este Juízo, para as providências necessárias à publicação do mesmo.Int. 0006700-05.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução contra a Fazenda Pública, bem como para alteração das partes, devendo constar como exeqüente a parte autora e como executada a parte ré, conforme Comunicado nº 20/2010 - NUAJ.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009798-57.1995.403.6105 (95.0009798-2) - ASTRID KARIN ELISABETH LILLY NILSSON SGARBIERI X ARY NEPOTE(BA034127 - QUEZIA SILVA FREITAS E BA036540 - ANA CAROLINE DA SILVA DE CARVALHO BACELAR) X ELSIE VANE DOS REIS X JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO(SP217781 - TAMARA GROTTI) X LAN

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DA EMPRESA. IMPENHORABILIDADE: NÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A impenhorabilidade do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil protege os salários que integram o patrimônio do trabalhador, e não os bens do patrimônio do empregador que, pretensamente, se destinem ao pagamento de sua folha salarial. Precedente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 18 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015667-22.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: HARLEI PEREIRA DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Intime-se, a CEF, para que se manifeste expressamente acerca do despacho de ID 20942287, no que se refere aos quesitos e assistente técnico, bem como à estimativa de honorários periciais. Prazo: 15 dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informação no link adequado. Essas duas assertivas não têm como ser desmentidas nesta sede processual, já que demandam a produção probatória.A impetrante também alega a necessidade de republicação do edital e que o prazo mínimo dessa republicação até a realização do certame deveria ser de 45 (quarenta e cinco) dias, prazo que, segundo alega, consta do art. 21, 2º, inc. I, al. b, da Lei n. 8.666/93.Analisando a tese jurídica do impetrante, entendo que ela não merece ser acolhi