Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 N. 0703554-34.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: CE8428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO, DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. R: BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: CE8428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO, DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILV

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 próprio desta fase, não preenche os requisitos para a concessão do efeito suspensivo vindicado. Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Intimese a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso (artigo 1.019, inciso II, do CPC). MÁRIO-ZAM BELMIRO Desembargador N. 0702206-90.2018.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: WESLEY MENDES SALES. Adv(s).: DF0035344A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIO

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 D E C I S Ã O A prioridade na tramitação assegurada às pessoas portadoras de doenças graves, à evidência, somente se aplica às pessoas físicas, não sendo estendidas às pessoas jurídicas. Mas no caso, trata-se de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI, ou seja, seu quadro social possui um único sócio, quem é responsável pela integralização total do patrimônio e, igualme

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto ao documento de ID 15600240, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2018 13:44:43. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral SENTENÇA N. 0705622-20.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF30987 - SERVIO TULIO DE BARCELOS. R: MARCILEIDE DOURADO DE CARVALHO.

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 de reserva matemática, para que não ocorra o desequilíbrio atuarial dos planos de previdência privada, razão pela qual ?quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão dos reflexos das verbas remuneratórias (horas extras) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos b

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF, 17 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível N. 0022216-29.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF0032132A - LAYLA RODRIGUES CHAMAT, DF0029971A - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. A: FRANCISCO RODRIGUES UCHOA. Ad

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 versando sobre alguns deles, prosseguirá o processo principal somente quanto aos bens não embargados. Não restando comprovado, prima facie, que a empresa embargante sucedeu a empresa executada, há que se suspender o feito executivo por força da oposição dos embargos de terceiro, até que a questão seja dirimida em sede de cognição plena. (Acórdão n.570691, 20120020009000AGI, Relator: CARMEL

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0703554-34.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. R: BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF11021 - BERTULINA RODRIGUES DA SILVA. R: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0005387-81.2015.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: MG0108654A - LEONARDO FIALHO PINTO, MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. R: SANDRA MARILIA DE FREITAS BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIDNEY GUIMARAES BARBOSA. Adv(s).: DF0031058A - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICO

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0016898-76.2015.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. A: DIONE DOS SANTOS. Adv(s).: DF0026038A - IURI DE BRITO PEREIRA. R: DIONE DOS SANTOS. Adv(s).: DF0026038A - IURI DE BRITO PEREIRA. R: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos t