Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares de Abreu – EEB – 1 - Almenara - 20 - 24/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09332099 Helio Soares de Abreu – PEB – 2 - Almenara - 20 - 24/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09679648 Nelma Pacheco – PEB – 1 - Divisopolis - 40 - 18/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 09792201 Jailson Goncalves Maranhao – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 3 - 22/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10616696 Paula Maria Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Palmopolis -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira, PEB1C/ 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de 29/01/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 08/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 92 - 29/07/2015 A 28/10/2015 - 172, 11135142 Maria de Fatima da Cunha – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 71 - 31/05/2015 A 09/08/2015 - 172 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 10/08/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03638012 Deise Rodrigues de Castro Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 5 - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05982004 Terezinha Clementino de Freitas – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 - 05/06/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 06196539 Maria Aparecida da Purifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Paschoalino, MASP 329.633-2, CPF 432.735.806-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rodeiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 26/07/2015 A 26/07/2015 - , 11673282 Zilah Santos – – 2 - - 1 - 31/07/2015 A 31/07/2015 - UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10811990 Eduardo Luiz Costa Garcia Leao – DAI23 – 0 - Barbacena - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/