Publicações Judiciais II ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AC 1847123 0007761-20.2010.4.03.6109 000776120201040 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADV : ANA CAROLINA FINELLI APDO : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00031 AC 1433450 0022874-18.2009.4.03.9999 0500000731 SP 2009.03.99.022874-6 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : SOEL SOLUCOES ELETROELETRONICAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV : JAIR RATEIRO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL

Publicações Judiciais I ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2013. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022874-18.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.022874-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA SOEL SOLUCOES ELETROELETRONICAS E EQUIPAMENTOS LTDA JAIR RATEIRO Uniao

Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : RCJ ENGENHARIA SC LTDA ADV : JOSE MANUEL PEROSSO C E CASTRO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 0029 AC-SP 1515510 0020730-37.2010.4.03.9999(0200003089) RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : ANTONIO BORIN S/A IND/ E COM/ DE BEBIDAS E CONEXOS ADV : EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR APDO : Uniao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Especifios Textil Eireli Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506036-39.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA EXECTDA : Elias Antonio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506037-24.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA:SETOR :0003774-11.2009.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Nacional : 134422/SP - Edson Feliciano da Silva : Walter P Valente Comercio e Representações Ltda Epp : 280134/SP - Vagner Jose Suescun DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0003758-57.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 EXECTDA : Escola de Educacao Inf. e Fund. Network Ltda Epp VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0535301-79.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Nova Odessa EXECTDA : Jose Henrique de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0535303-49.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA WAGNER JIRSCHIK DEMETRIUS ADALBERTO GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SOEL SOLUCOES ELETROELETRONICAS E EQUIPAMENTOS LTDA JAIR RATEIRO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 05.00.00088-0 1 Vr NOVA ODESSA/SP DECISÃO Insurge-se a agravante contra decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA WAGNER JIRSCHIK DEMETRIUS ADALBERTO GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SOEL SOLUCOES ELETROELETRONICAS E EQUIPAMENTOS LTDA JAIR RATEIRO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ODESSA SP 05.00.00088-0 1 Vr NOVA ODESSA/SP DECISÃO Insurge-se a agravante contra decisão que, em execução fiscal, rejeitou a exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0002679-43.2009.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municpal de Nova Odessa : 313733/SP - Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro : Ronaldo Antonio Alves DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :0002964-60.2014.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZENDA NACIONAL : 6787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0535317-33.2013.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odessa : 313733/SP - Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro : Refios Retorcao, Tec. e Comercio Textil Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0535311-26.2013.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL