Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 962 Diante das peculiaridades do caso foi concedido a parte requerida prazo para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência (fls. 272/273). Sobreveio manifestação da parte autora informando que a requerida teria convocado nova assembleia geral ordinária para a mesma data da que já havia sido convocada anteriorment

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 503 (...)". Hospitais do Estado do Amazonas. Inviável o seguimento do recurso neste tópico, diante da conclusão Não há que se falar, assim, em nulidade do contrato firmado entre da Turma, no sentido de que "tanto a reclamante e suas as partes, sob esse viés da prestação de serviços pelos sócios testemunhas, já desvinculadas da reclamada, como a testemunha

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 309 R$1.480,00, sendo que em 02.02.2019 recebeu o comunicado de àquela sociedade). aviso prévio, com término da relação trabalhista em 03.03.2019, Adiro per relationem, ao entendimento acima expendido, extraído de ocasião em que foi despedido sem o pagamento das verbas decisão do E. Tribunal Superior do Trabalho no Acórdão ARR- rescisórias. 12332-29.2015.5.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

setembro/2012, não há que se falar em prescrição ou decadência dos créditos em questão, já que entre as datas de entrega das declarações pelo contribuinte e a data da suspensão da exigibilidade não decorreram mais de 05 (cinco) anos.Quanto à possibilidade de compensação dos créditos apurados em relação às Sociedades em Conta de Participação com aqueles apurados pelo sócio ostensivo, também não assiste razão ao autor.Isso porque as Sociedades em Conta de Participação eq

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 314 considerada grupo econômico quando houver atuação conjunta das transações e das obrigações sociais, realizadas ou empreendidas empresas, sendo tal condição necessária em ambos os institutos em decorrência da sociedade, nunca o sócio participante ou oculto para caracterização de responsabilidade solidária, devendo ser que nem é conhecido dos terceiros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 963 síndico, conselho e gestores; (viii) assuntos gerais. Ainda, foi encaminhado, na mesma data, comunicado do presidente da Bourbon Hotéis e Resorts, sobre a proposta de recuperação financeira com aporte financeiro, requerendo a participação e apoio dos condôminos na aprovação da proposta na assembleia geral (fl. 232)

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1244 (...) Ademais, a documentação encartada pela empregadora, também dá conta que do valor pago à margem da folha, pseudo sociedade A sentença analisou detidamente a questão, a qual deve ser em conta de participação, descontava os valores relativos ao mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. contrato de emprego. A título de exemplo, cito o mês de o

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) FRANCISCO ROBERTO ERMEL), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). CURITIBA/PR, 10 de dezembro de 2020. NOEMI ALMEIDA ALVES Diretor de Secretaria Edital Processo Nº ROT

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 390 Mantenho o indeferimento da contradita à testemunha da "(...) - Do contrato da sociedade em conta de participação - reclamada. prestação de serviços pelos sócios participantes: É que o cerne da questão posta nos autos é exatamente a natureza A recorrente sustenta que, nos termos do art. 991 do CC, que trata da relação jurídica havida entre reclamante

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 CURITIBA/PR, 05 de agosto de 2020. MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001930-02.2017.5.09.0028 AUTOR RODRIGO LEANDRO ODORICO ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148/PR) RÉU RESIDENCIAL LIMA BARRETO SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO - SCP ADVOGADO JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB: 22929/PR) ADVOGADO RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR)