Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8. SUPLENTES: d) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0 e e) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0. XXIII - CI GRS DE SÃO JOÃO DEL REI: a) Willimar Borges de Deus MASP: 139.4338-6; b) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.006-7; c) Maria Heloísa dos Santos Reis MASP: 917.249-5 SUPLENTES: d) Giselle Bianca Tofolli MASP: 112.990-5 e e) Márcio dos Santos Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit