Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 580/668 Maço de Baixa Vara 001007156585-6 JUSTIÇA PÚBLICA RAIMUNDO NONATO ARAUJO B - AÇÃO PENAL JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL MAÇO 023 16/07/2007 001006143177-0 LOURIVAL DA CONCEIÇÃO B - AÇÃO PENAL JUIZADO ESPECIAL JOSE SIMAO PEREIRA DE SOUZA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL MAÇO 023 28/05/2007 001006145903-7 HAROLDO DE ASSIS MEDEIROS B - AÇÃO PENAL JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL ADEVANE RODRIGUES

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 753/761, que julgou procedente a pretenção inicial do ministério público. 00656 Processo: 0000365-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MOURA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 02

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00048 Processo: 0021811-29.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: GISEUDA SILVA FERNANDES Sentenca: Embargos admitidos 00049 Processo: 0036405-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA C

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00821 Processo: 0000478-59.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA BARROS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BMC S/A Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a devolucao da correspondencia em 15dias. 00822 Processo: 0000532-20.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO GUEDE

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 34 BANDEIRA ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 01246 Processo: 0000079-65.2018.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. C. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. INFRATOR: W. D. L. S. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/18, as 11h, no forum local. 01247 Processo: 0000099-56.2018.815.0321 -

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 01035 Processo: 0001966-94.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FERNANDO ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE TENTA

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, 2ª Turma, julgado em 17.03.2009). (Apelação Cível nº 007776113.2012.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB, Rel. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. DJe 21.09.2017)” VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara do Tribunal de Justi