Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 96017583 OTAvIO PEDrO DE ALCANTArA FILHO PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE JOAO PAuLO II 27/05/2020 107519233 ANDrEZA CrISTIANA DA SILvA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 02/01/2022 101165983 rONALDO JOSE DE ALMEIDA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 12/01/2022 57272843 ELCIO FErrAZ DE LIMA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 834/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Campo Belo CAMPO BELO 202193 - EE Padre Alberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VIVIANE MANGABEIRA ORMUNDO, MASP 1179424-5, da função gratificada FGD-5 ED1100848 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELOÍNA LUNA DURÃES GONÇALVES, MASP 323529-8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1328683-6, Andressa Xavier de Freitas da Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03462629 Vera Lucia Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 30 - 10/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 05196860 Jose Goncalves Moreira – PEB – 1 - Itabira - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 10643104 Doralice Costa Duarte – PEB – 1 - Itabira - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10990075 Nucelia Aparecida da Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 4 08/07/2015 A 11/07/2015 - 1