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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 UINZE DIAS (ART. 3, II, DA RESOLUCAO N. 08/2008). PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. BRASILIA (DF), 31 DE MAIO DE 2016. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RELATOR (MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, 07/06/2016) NAO S E PODE OLVIDAR QUE POR FORCA DO ART. 927, INCISO III, DO CPC, O R ESP. 1525174/RS TEM O CONDAO DE VINCULAR OS DEMAIS JUIZOS AS SUAS RAZOES E CONCLUSOES. ASSIM, DETERMINO A SUSP
DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 121 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de orientação, fiscalização e controle. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 06 de janeiro de 2020. Luís Alberto Mota Figueira - Secretário Municipal De Cultura/Dec. 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 59 ANTE O EXPOSTO, em atenção ao § 4º do art. 535 do CPC, reconheço e homologo como incontroversa a quantia de R$ 151.839,11 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). No que concerne a quantia remanescente, esclarecidos os pontos controvertidos determino a remessa destes autos ao Serviço de Contadoria deste Juízo para elaboração do respectivo cálculo. Após a el
DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 123 Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/FMS No dia 23/05/2019 ás 08:00hs, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, para as estratégias de Saúde da Família: Terezinha Abreu Vita, Dr. Antônio Portugal , Dr José Roberto Violatti, Dr Edson Migliolli e Santana Conceição Pulgas com uso da Proposta do Ministério da Saúde n°12835.008000/1140-05. PR
DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 87 Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 Antônio do Tauá - Estado do Pará - CEP 68.786-000, das 8h às 14h de segunda a quinta feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser tirado gratuitamente no Portal dos Jurisdicionados (http:www.tcm.pa.gov.br/geoObras). Maikson oliveira Pereira Presidente da CPL Protocolo: 514236 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EX
DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 55 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO P. P. N° 047/2019/SRP/FMS OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para Unidades Básicas de saúde. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 2020/0034 CONTRATADA: AMP HOSPITALARES LTDA VALOR: R$213.385,25 VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 31/12/2020. Divailton Moreira de Souza Pregoeiro Protocolo: 518480 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 16/05/2019 11:20:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0114485.31.2017.8.09.0021 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) THAIS ALVES DE LIMA SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE CACU GO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : TH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 13/06/2019 17:06:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0114485.31.2017.8.09.0021 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) THAIS ALVES DE LIMA SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE CACU GO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PART
DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 85 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 006/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33809 67 Quinta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo 424, Telégrafo, CNPJ 05.018.916/0001-92. CONTRATADA: Valeverde Agência de Viagens e Turismo Ltda, estabelecida na Av. Alcindo Cancela, nº 104, Bairro Umarizal, CNPJ 05.851.878/0001-54. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênci