Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte autoral, independentemente de certidão, remetam-se os autos ao arquivo ADVOGADO provisório, por 02 (dois anos), deflagrando-se a partir de então, o RÉU ADVOGADO início da contagem do prazo prescricional ( art. 11-A, da CLT). h JOAO PESSOA/PB, 02 de abril de 2020. RÉU ADVOGADO RÉU JUAREZ DUARTE LIMA Juiz do Tr

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2171 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AUDIÊNCIA Número do Processo: 0005772-68.2017.8.14.0056 Natureza: Aç¿o Cível ¿ Alimentos Juiz de Direito: DR. GABRIEL PINOS STURTZ Promotor de Justiça: DRA. PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN Requerente: RAYANE DA SILVA BARBOSA Representante Legal: ELCI PANTOJA DA SILVA Advogado: DR. GILSON CARV

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 Nº 2014.03.1.005565-3 - Execucao de Alimentos - A: T.S.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.D.S.O.. Adv(s).: DF041490 - Amanda Regina Silva Barbosa. REPRESENTANTE LEGAL: E.D.S.D.S.. Adv(s).: (.). Satisfeita a obrigação, consoante declaração expressa da parte credora, à fl. 63, declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 794, I e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 57: Acolho o rol de testemunhas apresentado pela parte autora que deverão comparecer em audiência anteriormente designada independente de intimação.Int. 0003237-90.2013.403.6103 - ROSELI DOS SANTOS(SP095839 - ZACARIAS AMADOR REIS MARTINS E SP193230 - LEONICE FERREIRA LENCIONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 131/135: Acolho o rol de testemunhas apresentado pela parte autora que deverão comparecer em audiência anteriormente designada independente de intimação.Int. Expedien

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2409 73.2016.8.14.0022 - Aç¿o de Execuç¿o de Alimentos Requerente: ALERRANDRA DA SILVA BARBOSA. Representante legal: ANDRESA FARIAS DA SILVA, residente no Rio Camar¿oquara, Zona Rural, Igarapé-Miri, tel. (91) 98467-5544. Assistência Jurídica: Defensoria Pública. Requerido: JADSON BATISTA BARBOSA, residente no Rio Camar¿oquara, próximo a casa do barqueiro Jessé, do lado do Rio Furo Bacuri, Zon

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1931 95.2018.8.14.0022 - Ação de Retificação de Registro Público. Requerente: Maria de Nazaré de Souza Machado. Representante legal; Vitalina de Souza Machado. Assistência Jurídica: Defensoria Pública do Estado do Pará. DESPACHO 1. Em razão da readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 09/07/2019 às 11:00 hs. 2. Expedientes necessários. Igarapé-Miri, PA, 18 de jan

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2342 sem motivo justo, qualquer das obrigações a que se referem os arts. 327 e 328 deste Código; II - em caso de prisão civil ou militar; III - (revogado); IV - quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva (art. 312). 7. Portanto, vê-se que a infração imputada ao indiciado não está inserida no rol daquelas que não admitem a concessão de fiança, sendo plenament

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2607 execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que: III - Não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 deste Código. 4 O juiz, ao proferir sentença condenatória: IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1240 220859 361.01.1999.010852-4/000000-000 - nº ordem 1477/1999 - Procedimento Sumário - JOSE LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ciência ao autor do ofício do INSS às fls. 223, comunicando a implantação do benefício. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV CELINA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1345 ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 26177/SP), CAMILA SILVA REVERTE (OAB 270064/SP) Processo 0002330-54.2009.8.26.0357 (357.01.2009.002330) - Outros Feitos não Especificados - Furto - Justiça Pública Ênio Aparecido Argemiro dos Santos -