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1427/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014 manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se. Juiz do Trabalho - Matão, 05/02/2014 RECLAMANTE Advogado Renato da Fonseca Janon Juiz Titular de Vara do Trabalho - RECLAMADO 1031 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0123300-40.2002.5.15.0081 Processo Nº RTOrd[rt]-01233/2002-081-15-00.2 Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0104700-
1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº. 8.212/91, artigo 61, da Lei nº. 9430/1996 e Instrução Normativa RFB nº. 971/2009. Deverá, também, ser elaborados os cálculos dos valores devido a título de imposto de renda, nos termos da Súmula nº. 26, do TRT da 5ª Região, Lei nº. 8.541/92, artigo 46, § 1º, inciso I (exclusão dos juros da base de cálculo), Ato Declaratório PGFN nº. 1/2009 e artigo 12-A,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 605 MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 053.01.2006.012829-2/000000-000 - nº ordem 4575/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ANA ROSA NUNES PADILHA - ME E OUTROS - Fls. 108 - Vistos, Tornem ao arquivo. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 535 concessão da gratuidade, por si só, não isenta a parte do pagamento, havendo inclusive previsão legal para a cobrança artigo 12, da lei n° 1.060/50. Sentença publicada em plenário, saindo os presentes cientes e intimados. Registre-se e cumpra-se. Avaré, 25 de maio de 2010.MARCELO LUIZ SEIXAS CABRALJuiz d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 507 LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 053.01.2009.002057-0/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X BENEDITO LEME - Fls. 136 - Vistos. Cite-se o INSS na forma do art.730 do C.P.Civil. Int. - ADV RODRIGO RIBEIRO D’AQUI OAB/SP 239930 - ADV LUIZ ANTONIO V
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 462 Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.139873-7 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Jose Roberto Pereira - Impetrante: Rita de Cássia Barbuio - Paciente: Leonardo Augusto da Silva - Paciente: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA (14468) Despacho manuscrito (a fl. 91). Vistos, Fls. 62. Sim. Nova vista à Procuradoria Gera
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 407 em apenso. Assim sendo, determino a citação do Espólio de Rui Luiz Faria, na pessoa de sua representante Aceli Maria Barros Faria, nos termos do despacho de fls. 32, no endereço constante do mandado de fls. 76/80 do incidente de habilitação em apenso. Deverá o exequente providenciar a complementação das
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região União - Procuradoria Geral Federal Engefort Sistema Avançado de Segurança S/S Ltda WALDIR CERVINI(OAB: 112715SP) JOÃO JOSE FIGUEIRA DE ALMEIDA RITA DE CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Processem-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para manifestação, no p
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Integrar Comércio e Serviços Industriais Ltda Jose Ricardo Haddad(OAB: 126241SPD) White Martins Gases Industriais Ltda Leila Azevedo Sette(OAB: 22864MG) Agri-Tillage do Brasil Ind. e Com. de Maq. e Implementos Agrícolas Ltda. Marco Antonio Destefani(OAB: 213005SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Desar
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Beatriz Trevisan João Sigri Filho(OAB: 136111SPD) Cicero Lopes Barbosa João Sigri Filho(OAB: 136111SPD) Dagmar Ribeiro