CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 33 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/04953 INTERESSADO: 9028145 - ANA MARIA TELLES PINHEIRO ASSUNTO: Licenças Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2023/04953 Servidor(a)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 45 fundamento nos arts. 185, inciso IV; 186, inciso I; II e parágrafo único; 192, inciso II e III e 194 da Lei Estadual nº 9.433/05, concomitante com os artigos 14, inciso I, § 1º; art. 18, caput e § 3º do Decreto Estadual nº 13.967/2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 16.851/2016, e no item 19.3 e 19.4, subitem 19.4.2 do Edital do Pregão Eletrônico, be

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ROSICLEIA ARAUJO SA ALVES 1% Total: 26% ANUÊNIOS: 28/11/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ROSILANDE FIGUEREDO SANTANA SUZART 1% Total: 36% ANUÊNIOS: 27/11/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ROSINEIDE DIAS DA SILVA 1% Total: 17% ANUÊNIOS: 30/11/2022 Cadastro: 8095213 Beneficiário: SALEM RODRIGUES DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2812 9023216 SHIRLEY MITACORE SOUZA BISPO 3 8075883 SHIRLEY SANTOS RODRIGUES 4 9012761 SIDELMA MACHADO SOUZA 4 9016350 SIDICLEY FERREIRA DIAS 4 8093830 SIDINEI ALVES DE SOUZA 3,4 8046697 SIDNEI CONCEICAO DE JESUS 4 8097046 SIDNEY PEREIRA MENEZES 4 8089078 SILVANA CRUZ PEREIRA 8084068 SILVANA FERNANDES CASTRO 4 8004978 SILVANA NASCIMENTO DE SOUZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 53 Beneficiário: Classe/Nível: B/19 Obs.: ROMILDO DOS SANTOS BRANDAO Referência: Período: 04/2022 11/04/2022 Cadastro: 8095159 Beneficiário: Classe/Nível: C/36 Obs.: ROSALVO BASTOS SANTANA FILHO Referência: Período: 04/2022 13/04/2022 Cadastro: 2024942 Beneficiário: Classe/Nível: C/35 Obs.: ROSANGELA SANT ANA ANJOS Referência: Período: 04/2022 12/04

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1422 9689990 SERGIO LUIS SANTOS RABACAL 8072590 SERGIO LUIZ PITANGA LEITE 3,4 9015299 SERGIO LUIZ SILVA BRAGA 4 8003378 SERGIO MARCOS HENRIQUES DA SILVA 3 8074003 SERGIO RICARDO MARQUES BOMFIM 4 9028480 SERGIO RICARDO PALMA DA SILVA 4 5004560 SERGIO SAMPAIO LISBOA 4 8096953 SERIANE SANTOS SANTANA SILVA 4 8098352 SERUGUE ALMEIDA SOUZA 3,8 8074640

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 14 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida na Ação n. 8026444-47.2022.8.05.0001 e do que consta dos processos TJ-ADM-2022/23059, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJBA n. 02, de 25 de fevereiro de 2015, que instituiu a Política Estadual de Atenção P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 8021791 8083002 9024131 8094497 9027050 9022910 5018196 8095663 2164922 2165066 8091765 1775731 8013063 8022259 8045607 8021490 9022147 8014434 8021694 8075077 8011869 8074194 8071039 8020590 9008730 8010480 9689990 8072590 9015299 8003378 8074003 9028480 5004560 8096953 8098352 8074640 8081417 8098042 8031517 9009299 9023216 8075883 9012761 9016350 8093830 8046697 8097046 8089078 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 104 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/03316 INTERESSADO: 9024000 - MARCELO GUALBERTO ARAUJO ASSUNTO: Licenças Cuidam-se os autos de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) MARCELO GUALBERTO ARAUJO, cadastro nº 902.4000, lotado(a) no Juizado Especial Cível de Apoio da Comarca de Teixeira de Freitas, colimando gozo de licença prêmio nos períodos de 28/03/2022 a 06/0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 8098042 8031517 9009299 9023216 8075883 9012761 9016350 8093830 8046697 8097046 8084068 8004978 8023972 8023204 9025596 8072574 5018714 9026401 8071799 9015817 8010463 9026541 8074909 8001901 9026002 8031274 8022038 9026150 2264412 9017232 9030905 8074186 5018625 5018919 8017050 2266601 8051941 9024310 9029893 8086915 8030570 8024588 8072604 2258943 2263653 8046514 9026061 8021449 808